Questões sobre Estrutura fundiária e conflitos no campo

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. O enunciado destaca grandes propriedades extensas, não predominância de pequenas parcelas equilibradas.
• B) Correto. A presença de poucas grandes propriedades dominando a área revela concentração fundiária.
• C) Incorreto. A situação descrita mostra desigualdade no acesso à terra, não homogeneidade entre estabelecimentos.
• D) Incorreto. Há grandes propriedades ocupando a maior parte da área, o que contraria a ideia de fragmentação.
• E) Incorreto. Ocupações equivalentes não explicam uma paisagem agrária dominada por poucos imóveis extensos.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. A questão apresentada é fundiária e rural, sem indicar que a urbanização seja o fator decisivo.
• B) Incorreto. O enunciado enfatiza posse e uso da terra, não fatores climáticos como causa principal.
• C) Incorreto. A modernização pode influenciar o campo, mas não explica centralmente a ocupação de áreas improdutivas.
• D) Correto. A disputa envolve propriedade legal, uso da terra e função social no campo.
• E) Incorreto. Escassez de trabalho e mecanização não são o núcleo do conflito descrito.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A grilagem envolve fraude e apropriação ilegal de terras, intensificando disputas.
• B) Incorreto. Grilagem não corresponde à estatização ou coletivização de títulos fundiários.
• C) Incorreto. Acordos comunitários de posse não definem a prática ilegal da grilagem.
• D) Incorreto. Divisão por herança pode fragmentar imóveis, mas não caracteriza grilagem.
• E) Incorreto. Cadastro e delimitação técnica podem regularizar áreas, não constituem apropriação fraudulenta.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. A expansão sobre áreas ocupadas costuma ampliar tensões, não reduzir automaticamente disputas.
• B) Incorreto. Preços agrícolas influenciam, mas a disputa territorial é central na situação descrita.
• C) Incorreto. A existência dessas comunidades não garante estabilidade diante da pressão de novos agentes econômicos.
• D) Incorreto. O enunciado indica justamente impacto sobre permanência, limites e recursos das populações locais.
• E) Correto. O conflito territorial aparece quando agentes disputam uso, controle e legitimidade sobre a mesma área.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. Em áreas recentes, a concentração pode intensificar, não reduzir, disputas por posse.
• B) Incorreto. Concentração fundiária indica desigualdade, não acesso equitativo entre grupos rurais.
• C) Correto. A concentração fundiária costuma ampliar desigualdades e tensões sociais no campo.
• D) Incorreto. Grandes concentrações de terra não significam fortalecimento generalizado da agricultura familiar.
• E) Incorreto. Diferenças entre posse e propriedade continuam relevantes em contextos de conflito agrário.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. O enunciado mostra persistência de incertezas, não sua solução pela modernização.
• B) Correto. Sobreposição de títulos e ocupações revela insegurança jurídica e conflito fundiário.
• C) Incorreto. Mecanização não define juridicamente o direito à terra em disputas fundiárias.
• D) Incorreto. O mercado pode influenciar, mas não substitui automaticamente critérios legais e históricos.
• E) Incorreto. Ocupações antigas seguem centrais quando a legitimidade territorial está em disputa.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. Posse e propriedade são conceitos distintos na análise fundiária.
• B) Incorreto. O cultivo pode ser relevante, mas não define por si só a propriedade rural.
• C) Incorreto. A alternativa troca conceitos e não corresponde às definições usuais.
• D) Incorreto. A posse costuma exigir vínculo de ocupação e uso, sobretudo em disputas concretas.
• E) Correto. Posse e propriedade não são idênticas; a propriedade envolve reconhecimento legal.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A fronteira agrícola costuma valorizar terras e acirrar disputas territoriais.
• B) Incorreto. Em fronteiras agrícolas, a valorização fundiária costuma ter papel importante nos conflitos.
• C) Incorreto. A expansão produtiva não apaga a relevância de posse, títulos e limites.
• D) Incorreto. A coexistência entre usos do solo frequentemente envolve competição, não consenso automático.
• E) Incorreto. A entrada no mercado pode aprofundar incertezas e pressões sobre ocupantes anteriores.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. A função social ultrapassa a lógica patrimonial exclusiva do proprietário.
• B) Incorreto. Manter a terra improdutiva contraria o debate sobre seu uso socialmente adequado.
• C) Incorreto. Função social não significa divisão igualitária automática da terra municipal.
• D) Correto. A função social vincula a propriedade ao uso adequado e ao interesse coletivo.
• E) Incorreto. Controle de preços não define, por si, a função social da propriedade.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreto. Tamanho menor não implica, por si, menor produtividade ou menor eficiência territorial.
• B) Incorreto. O tamanho e a distribuição dos imóveis são centrais na análise da estrutura fundiária.
• C) Correto. Poucos imóveis muito extensos indicam concentração fundiária e potencial desigualdade territorial.
• D) Incorreto. Maior número de imóveis não garante ausência de conflitos agrários.
• E) Incorreto. Grandes imóveis concentrados não significam distribuição democrática da terra.