Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem receber o Pé-de-Meia, desde que cumpram os critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC). O benefício é destinado aos alunos do ensino médio da rede pública, inclui a modalidade EJA e exige matrícula regular, idade entre 19 e 24 anos, CPF regular, inscrição no CadÚnico e frequência mínima de 80%.
Quem da EJA pode receber o Pé-de-Meia
Para ter direito ao benefício, o estudante da EJA precisa estar matriculado no ensino médio da rede pública e atender simultaneamente aos critérios definidos pelo MEC.
- estar matriculado no ensino médio da rede pública, na modalidade EJA;
- ter entre 19 e 24 anos;
- possuir CPF regular;
- pertencer a uma família inscrita no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Quais valores o programa prevê
O Pé-de-Meia inclui diferentes incentivos para os estudantes contemplados. Entre eles, estão o incentivo-matrícula, o incentivo-frequência, o incentivo-conclusão e o incentivo-Enem.
- Incentivo-matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano;
- Incentivo-frequência: até R$ 900 por semestre, pagos em parcelas conforme o calendário do MEC;
- Incentivo-conclusão: valores acumulados pela aprovação ao final das etapas do ensino médio;
- Incentivo-Enem: R$ 200 para concluintes que participarem dos dois dias de prova do Enem.
Quem faz EJA em escola particular tem direito
Não. O Pé-de-Meia é exclusivo para estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo quem cursa a EJA nessa rede.
Como consultar se foi incluído no Pé-de-Meia
A verificação da situação no programa pode ser feita pelos canais oficiais do MEC e da Caixa. O principal caminho é o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS.
No aplicativo, o estudante deve fazer login com a conta Gov.br, acessar a área do Pé-de-Meia e conferir se está elegível, se há pendências ou se já existem parcelas liberadas.
O que pode explicar a ausência do nome
Se o nome ainda não aparecer, isso não significa necessariamente que o estudante esteja fora do programa. O MEC recebe os dados enviados pelas redes estaduais e municipais de ensino e passa por etapas de validação.
Quando há atraso no envio ou necessidade de correção de informações, o pagamento pode ocorrer em uma das janelas posteriores do calendário. Em 2026, estão previstos 15 períodos de processamento para permitir a inclusão de estudantes após correções cadastrais.
Quem acredita atender aos requisitos deve conferir se a matrícula está regular, se o CPF está em situação regular, se a família está inscrita e com os dados atualizados no CadÚnico e se a escola informou corretamente a matrícula e a frequência ao MEC.
