Questões sobre Cidadania e direitos sociais – parte 2

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O texto constitucional ampliou responsabilidades sociais do Estado, não priorizou proteção privada.
• B) Correto. A Constituição de 1988 ampliou direitos e reforçou participação e proteção social.
• C) Incorreta. A redemocratização consolidou eleições diretas, não sua substituição por plebiscitos.
• D) Incorreta. Houve descentralização, mas não responsabilidade exclusiva municipal sobre essas áreas.
• E) Incorreta. Direitos políticos não foram vinculados à contribuição para a seguridade social.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Esses espaços ampliaram interlocução social, não reduziram a presença de organizações coletivas.
• B) Incorreta. A proposta estava ligada à ampliação do debate público, não à sua limitação.
• C) Incorreta. Conselhos não substituíram o Legislativo nem transferiram integralmente funções legislativas.
• D) Correto. Conselhos e conferências ampliaram a participação social institucionalizada.
• E) Incorreta. O objetivo central era participação e controle social, não terceirização de deveres estatais.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. O SUS consolidou a saúde como direito universal no processo de redemocratização.
• B) Incorreta. O SUS ampliou o acesso além dos trabalhadores formais e contribuintes.
• C) Incorreta. O sistema público não ficou subordinado ao setor privado de saúde suplementar.
• D) Incorreta. A proposta do SUS inclui integração entre prevenção, tratamento e diferentes níveis de atenção.
• E) Incorreta. O SUS pressupõe coordenação federativa entre União, estados e municípios.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Constituição buscou superar a lógica filantrópica como eixo organizador da assistência.
• B) Incorreta. Assistência social não depende de contribuição prévia do beneficiário.
• C) Incorreta. A assistência foi pensada de forma articulada com a seguridade social.
• D) Incorreta. A política exigiu coordenação pública e responsabilidade estatal continuada.
• E) Correto. A assistência social passou a ser tratada como direito e dever estatal.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A seguridade buscou integração, não separação rígida entre essas políticas.
• B) Incorreta. O conceito constitucional ampliou o campo dos direitos sociais.
• C) Correto. A seguridade social integrou áreas centrais da proteção social na Constituição de 1988.
• D) Incorreta. A proposta ampliou a proteção para além da lógica estrita do emprego formal.
• E) Incorreta. A Constituição manteve a responsabilidade pública na proteção social.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Houve mudanças institucionais e necessidade de políticas permanentes de gestão e financiamento.
• B) Correto. Houve avanço legal importante, mas a efetivação foi desigual e disputada.
• C) Incorreta. A implementação não foi imediata nem homogênea no território nacional.
• D) Incorreta. Os direitos sociais influenciaram intensamente a agenda pública posterior.
• E) Incorreta. A universalização foi associada à responsabilidade pública, não à retração estatal.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Muitos movimentos defenderam ampliação de direitos, inclusive políticos e sociais.
• B) Incorreta. Houve participação e pressão social relevantes no processo constituinte.
• C) Incorreta. Movimentos pressionaram instituições, mas não substituíram partidos formalmente.
• D) Incorreta. A atuação desses grupos se vinculou à democratização, não ao autoritarismo.
• E) Correto. Movimentos sociais foram decisivos na pressão por direitos e participação.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A Nova República ampliou constitucionalmente a proteção social e a participação.
• B) Incorreta. Os direitos sociais foram reafirmados na legislação constitucional nacional.
• C) Incorreta. Não houve abandono da mediação institucional na área social.
• D) Incorreta. A Constituição fortaleceu, e não reduziu, as garantias sociais.
• E) Incorreta. A formulação de direitos não foi transferida aos setores produtivos.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Direitos sociais foram constitucionalizados, não tratados como concessões temporárias.
• B) Incorreta. Saúde, educação e assistência integraram o núcleo da nova cidadania.
• C) Incorreta. Direitos sociais e participação política foram concebidos como dimensões complementares.
• D) Correto. A Constituição associou democracia à efetivação de direitos sociais.
• E) Incorreta. Os direitos sociais foram vinculados à justiça social e à democracia.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A definição constitucional não dispensou disputas sobre alcance e aplicação.
• B) Incorreta. Houve criação de políticas, instituições e mecanismos de controle social.
• C) Correto. Direitos constitucionais exigem implementação histórica e disputa permanente.
• D) Incorreta. A participação coletiva continuou fundamental na defesa e expansão de direitos.
• E) Incorreta. Conflitos sobre desigualdade e políticas públicas permaneceram intensos.