A Constituição de 1988 foi elaborada no processo de redemocratização brasileiro e marcou a consolidação institucional da Nova República após o fim do regime militar. Em História, compreendê-la exige relacionar seu texto aos conflitos, demandas sociais e negociações políticas que caracterizaram a transição democrática no país.
Conhecida como Constituição Cidadã, ela ampliou direitos, redefiniu o papel do Estado e reorganizou as bases da participação política. As questões a seguir exploram, em nível difícil, o significado histórico da Constituição de 1988 dentro desse contexto específico, sem afastar o foco da redemocratização e da Nova República.
Questões sobre Constituição de 1988 – parte 2
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correto. A Carta de 1988 simbolizou a ampliação de direitos e a reconstrução democrática.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correto. A Constituinte reuniu disputa política, representação e pressão social na construção da nova ordem democrática.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A Constituinte teve debate plural e não foi mera validação do Executivo.
- B) Incorreta. O foco não foi restaurar o pré-1964, mas construir nova ordem democrática.
- C) Incorreta. Temas políticos, direitos e participação estiveram no centro dos debates.
- D) Correto. A Constituinte reuniu disputa política, representação e pressão social na construção da nova ordem democrática.
- E) Incorreta. A Carta alterou profundamente o lugar dos direitos fundamentais.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto. A Constituição fortaleceu a descentralização e redefiniu o pacto federativo.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A Constituição fortaleceu a descentralização e redefiniu o pacto federativo.
- B) Incorreta. A Constituição afastou tutelas autoritárias sobre os direitos sociais.
- C) Incorreta. A redemocratização reforçou o voto direto e a participação política.
- D) Incorreta. O texto constitucional ampliou liberdades públicas, não as restringiu.
- E) Incorreta. Os municípios ganharam maior relevância institucional na nova ordem.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correto. Os mecanismos participativos complementaram a democracia representativa na nova ordem.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. Não houve substituição da representação por consultas diretas permanentes.
- B) Incorreta. O objetivo era democratizar, não retomar controles oligárquicos.
- C) Incorreta. Esses mecanismos não visavam concentrar poder numa autoridade central.
- D) Incorreta. A intenção foi ampliar, e não restringir, a participação social.
- E) Correto. Os mecanismos participativos complementaram a democracia representativa na nova ordem.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correto. A Constituição ampliou o reconhecimento dos direitos sociais na democracia.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. O texto ampliou deveres públicos na promoção de direitos sociais.
- B) Incorreta. A cidadania foi articulada à ampliação da proteção social.
- C) Correto. A Constituição ampliou o reconhecimento dos direitos sociais na democracia.
- D) Incorreta. Direitos civis e sociais foram ampliados de forma articulada.
- E) Incorreta. A Carta incorporou direitos sociais à nova ordem democrática.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correto. A Constituição reforçou garantias e controles contra abusos típicos do autoritarismo.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A intenção foi superar instrumentos de exceção, não preservá-los.
- B) Correto. A Constituição reforçou garantias e controles contra abusos típicos do autoritarismo.
- C) Incorreta. A lógica central deixou de ser a segurança nacional autoritária.
- D) Incorreta. Judiciário e Ministério Público foram fortalecidos, não reduzidos.
- E) Incorreta. A arbitragem militar não foi reforçada pela Constituição democrática.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correto. A Constituição ampliou o reconhecimento da diversidade e de sujeitos coletivos.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A Constituição abriu espaço para diversidade, não homogeneização.
- B) Incorreta. O reconhecimento não se resumiu à integração dirigida pelo Estado.
- C) Incorreta. A proteção alcançou grupos além do mercado formal.
- D) Incorreta. Houve avanço sobre antigas práticas tutelares, ainda que com limites históricos.
- E) Correto. A Constituição ampliou o reconhecimento da diversidade e de sujeitos coletivos.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto. A forma de governo integrou disputas políticas da transição democrática.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A forma de governo integrou disputas políticas da transição democrática.
- B) Incorreta. O debate institucional foi relevante na redemocratização brasileira.
- C) Incorreta. Houve debate sobre alternativas institucionais, não omissão deliberada.
- D) Incorreta. A escolha relacionou-se ao processo democrático da Nova República.
- E) Incorreta. Não foi processo puramente técnico nem plenamente consensual.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correto. A Constituição consolidou pluralismo político e liberdades democráticas.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A ordem constitucional reforçou eleições regulares e legitimidade popular.
- B) Incorreta. A Carta não criou partido único ou de integração nacional.
- C) Incorreta. A competição eleitoral foi mantida como fundamento democrático.
- D) Correto. A Constituição consolidou pluralismo político e liberdades democráticas.
- E) Incorreta. O sufrágio foi ampliado no contexto da redemocratização.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correto. A Constituição de 1988 estruturou a nova democracia e ampliou a cidadania.
Comentários por alternativa:
- A) Incorreta. A Constituição alterou bases importantes do ordenamento autoritário.
- B) Incorreta. Cidadania, participação e limites ao poder estiveram no centro da Carta.
- C) Correto. A Constituição de 1988 estruturou a nova democracia e ampliou a cidadania.
- D) Incorreta. Houve mudanças relevantes na relação entre Estado, sociedade e direitos.
- E) Incorreta. A Constituição combinou negociação política com renovação democrática efetiva.
Comentários por alternativa: