Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição de 1988 marcou a consolidação institucional da Redemocratização brasileira no contexto da Nova República. Elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, ela buscou responder às demandas por participação política, garantias individuais, direitos sociais e limites ao poder estatal após a experiência autoritária anterior.
No campo histórico, compreender a Constituição de 1988 exige analisá-la como resultado de disputas, negociações e mobilização social, e não como um texto surgido de forma espontânea. Seus princípios ajudam a explicar a reorganização da cidadania, a redefinição das relações entre Estado e sociedade e a construção de novos mecanismos democráticos no Brasil contemporâneo.
Questões sobre Constituição de 1988
Questão 01
Gabarito: alternativa B). Correto. A Constituição de 1988 ampliou direitos e consolidou mecanismos democráticos no processo de redemocratização.
Questão 02
Gabarito: alternativa D). Correto. O texto constitucional nasceu de negociações amplas e intensa pressão social na redemocratização.
Comentários por alternativa:
- A) A participação social foi relevante e o debate sobre direitos ocupou lugar central.
- B) A transição ainda estava em construção; a Carta buscou renovar instituições.
- C) A dimensão econômica existia, mas cidadania e direitos foram eixos fundamentais.
- D) Correto. O texto constitucional nasceu de negociações amplas e intensa pressão social na redemocratização.
- E) A Constituição ampliou a atuação estatal em direitos sociais, não uma neutralidade social.
Questão 03
Gabarito: alternativa A). Correto. A ampliação de direitos foi traço decisivo da chamada Constituição Cidadã.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A ampliação de direitos foi traço decisivo da chamada Constituição Cidadã.
- B) Houve fortalecimento institucional com base democrática e garantias constitucionais.
- C) A Constituição expandiu, e não reduziu, a proteção de direitos sociais.
- D) O texto criou canais de participação e não reforçou exclusividade do centro político.
- E) As liberdades foram fortalecidas, com proteção mais ampla no novo regime.
Questão 04
Gabarito: alternativa E). Correto. A expressão destaca a centralidade da cidadania e dos direitos no texto de 1988.
Comentários por alternativa:
- A) A Carta de 1988 ampliou compromissos sociais do Estado, não os restringiu.
- B) Ela alterou significativamente o vínculo entre Estado, sociedade e cidadania.
- C) A lógica predominante foi de abertura democrática, não de concentração decisória.
- D) A Constituição teve força normativa e redefiniu direitos de modo efetivo.
- E) Correto. A expressão destaca a centralidade da cidadania e dos direitos no texto de 1988.
Questão 05
Gabarito: alternativa C). Correto. Pluralismo e garantias constitucionais foram bases da nova ordem democrática.
Comentários por alternativa:
- A) O Legislativo ganhou centralidade no arranjo constitucional democrático.
- B) A redemocratização ampliou o debate público e a liberdade política.
- C) Correto. Pluralismo e garantias constitucionais foram bases da nova ordem democrática.
- D) Direitos coletivos foram reconhecidos e fortalecidos no novo texto.
- E) A Constituição ampliou mecanismos jurídicos de proteção de direitos.
Questão 06
Gabarito: alternativa B). Correto. A Carta ampliou direitos e redefiniu deveres do Estado perante a sociedade.
Comentários por alternativa:
- A) A Constituição ampliou a presença da sociedade civil no horizonte institucional.
- B) Correto. A Carta ampliou direitos e redefiniu deveres do Estado perante a sociedade.
- C) A representação política foi mantida; não houve substituição por decisão direta.
- D) Os direitos sociais ganharam destaque e não foram reduzidos.
- E) Muitos direitos foram afirmados diretamente no texto constitucional.
Questão 07
Gabarito: alternativa E). Correto. A Constituição organizou a democracia com direitos e instituições participativas.
Comentários por alternativa:
- A) O eixo da Constituição não foi tecnocrático, mas democrático e cidadã.
- B) A cidadania foi expandida, não restringida, no novo ordenamento.
- C) O texto incorporou várias demandas sociais da redemocratização.
- D) A representação democrática foi ampliada, não estreitada.
- E) Correto. A Constituição organizou a democracia com direitos e instituições participativas.
Questão 08
Gabarito: alternativa A). Correto. A Carta resultou de pactos e disputas em uma transição democrática aberta.
Comentários por alternativa:
- A) Correto. A Carta resultou de pactos e disputas em uma transição democrática aberta.
- B) Seu impacto foi amplo e ligado à reconfiguração da cidadania democrática.
- C) A Constituição não resolveu de imediato todas as disputas da sociedade brasileira.
- D) O processo constituinte envolveu mediações entre interesses diversos e conflitantes.
- E) Ela ampliou direitos e teve papel estruturante, não apenas administrativo.
Questão 09
Gabarito: alternativa D). Correto. A Constituição reorganizou o Estado democrático e ampliou a cidadania.
Comentários por alternativa:
- A) Os direitos fundamentais ganharam maior centralidade e proteção constitucional.
- B) Os mecanismos representativos foram reafirmados no novo regime democrático.
- C) A Constituição redistribuiu competências e reforçou o federalismo.
- D) Correto. A Constituição reorganizou o Estado democrático e ampliou a cidadania.
- E) Houve mudança estrutural no ordenamento político e nos direitos.
Questão 10
Gabarito: alternativa C). Correto. A Constituição de 1988 consolidou direitos, pluralidade e bases institucionais democráticas.
Comentários por alternativa:
- A) A Carta ampliou direitos já em seu texto e não apenas em etapa posterior.
- B) Seu núcleo foi político e social, não meramente técnico-administrativo.
- C) Correto. A Constituição de 1988 consolidou direitos, pluralidade e bases institucionais democráticas.
- D) A participação social foi valorizada, e não tratada como aspecto secundário.
- E) A sociedade civil teve presença importante nas pressões e demandas da Constituinte.
Comentários por alternativa: