Questões sobre Redemocratização e Nova República – parte 2

Comentários por alternativa:

• A) A emenda não foi aprovada, e a eleição presidencial de 1985 ocorreu de forma indireta pelo Colégio Eleitoral.
• B) Correto. As Diretas Já ampliaram a mobilização popular e enfraqueceram politicamente a continuidade do regime.
• C) O movimento atuou em sentido oposto, questionando a legitimidade da estrutura política herdada do regime militar.
• D) As Diretas Já pressionaram por eleições e ampliação democrática, não pela substituição do Congresso Nacional.
• E) A Constituinte viria depois, e não como consequência automática e imediata da campanha de 1984.

Comentários por alternativa:

• A) O Colégio Eleitoral não equivalia ao voto direto; a transição seguiu mecanismos indiretos do período anterior.
• B) Não houve transferência imediata da condução política ao Judiciário, nem mudança institucional completa naquele momento.
• C) A oposição participou intensamente das instituições, inclusive no Colégio Eleitoral e nas articulações parlamentares.
• D) Isso mesmo. Houve avanço oposicionista dentro de regras ainda herdadas da ordem anterior.
• E) A tutela militar formal não foi mantida nesses termos, e a população não decidiu diretamente a eleição presidencial de 1985.

Comentários por alternativa:

• A) Perfeito. A Carta de 1988 ampliou direitos e fortaleceu a cidadania democrática.
• B) O texto constitucional ampliou participação e garantias, não se definiu por centralização e limitação social.
• C) A Constituição ampliou responsabilidades estatais em áreas sociais, em vez de reduzir essa atuação.
• D) A Carta de 1988 afastou a lógica autoritária, não retomou os fundamentos políticos do Estado Novo.
• E) O Brasil manteve o presidencialismo após consulta popular posterior, e a Constituição não instituiu parlamentarismo duradouro.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituinte não foi processo restrito ao Executivo; o debate parlamentar e social foi amplo e decisivo.
• B) Não houve imposição militar nesses termos sobre a redação final da Constituição de 1988.
• C) Movimentos sociais, sindicatos e organizações civis influenciaram fortemente a agenda constitucional de 1987-1988.
• D) A Constituição incorporou muitas inovações, não se limitando à preservação integral das normas anteriores.
• E) Exato. A Constituinte reuniu negociação política ampla e intensa pressão social organizada.

Comentários por alternativa:

• A) A alta inflação dificultava o planejamento das famílias e corroía o poder de compra, sobretudo dos assalariados.
• B) A inflação teve impacto amplo e profundo, especialmente sobre salários, consumo e previsibilidade econômica.
• C) Correto. A inflação corroía renda e confiança, pressionando a jovem democracia.
• D) A crise econômica alimentou disputas políticas intensas, não eliminou conflitos partidários e eleitorais.
• E) Os efeitos foram desiguais e agravaram tensões sociais, em vez de beneficiar igualmente a população.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição de 1988 permaneceu em vigor, e a sucessão ocorreu dentro dos marcos legais previstos.
• B) Muito bem. A crise foi grave, mas resolvida pelas instituições democráticas e pela pressão social.
• C) O impeachment não levou à substituição imediata do presidencialismo por parlamentarismo consolidado.
• D) A solução foi institucional e civil, sem arbitragem militar como elemento decisivo do processo.
• E) Havia mecanismo constitucional de responsabilização, e o processo ocorreu por vias legais e parlamentares.

Comentários por alternativa:

• A) O movimento não combateu a Constituição de 1988; atuou em favor da responsabilização democrática.
• B) Houve forte engajamento da sociedade civil justamente em torno de mecanismos institucionais de responsabilização.
• C) Os movimentos estudantis pressionaram, mas não substituíram partidos e instituições representativas.
• D) A denúncia de corrupção esteve no centro da agenda, ainda que estudantes trouxessem outras demandas sociais.
• E) Exato. A mobilização social fortaleceu a pressão por responsabilização dentro da democracia.

Comentários por alternativa:

• A) Isso mesmo. Foram momentos diferentes de participação, com funções institucionais distintas.
• B) A Constituinte ampliou debate representativo, e o plebiscito foi consulta direta à população sobre tema institucional.
• C) Esses processos não decorreram de exigências do Judiciário para resolver crises sucessórias do Executivo.
• D) Nenhum dos dois teve como finalidade substituir a Constituição por arranjo mais centralizado.
• E) Não se tratou de adiamento, mas de definição institucional prevista no processo democrático da Nova República.

Comentários por alternativa:

• A) A lógica foi oposta: ampliar garantias e controles, não concentrar fiscalização no Executivo.
• B) Os órgãos de controle não substituíram o sistema representativo, mas atuaram dentro dele.
• C) A Nova República se vinculou ao Estado de Direito, não à retomada da doutrina de segurança nacional.
• D) Correto. A Nova República fortaleceu instrumentos de fiscalização e defesa de direitos.
• E) O fortalecimento do controle institucional não significou retomada do modelo político do regime militar.

Comentários por alternativa:

• A) A Constituição ampliou direitos, mas não encerrou rapidamente disputas sociais e institucionais da Nova República.
• B) Crises econômicas afetaram fortemente a confiança social e o funcionamento político no período.
• C) Perfeito. A democratização avançou, mas foi marcada por conflitos, crises e negociações contínuas.
• D) A Nova República dependeu de negociações e coalizões, sem consensos estáveis e amplos em todas as frentes.
• E) Movimentos sociais seguiram relevantes na pressão por direitos, fiscalização e participação democrática.