O salário mínimo passou por uma correção no dia 1º de janeiro, cujo valor saltou de R$ 1.100 para R$ 1.212. Devido ao novo reajuste do piso nacional as contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passarão por um novo reajuste para 2022.
Para identificar qual valor cada pessoa deve contribuir ao INSS é preciso realizar a consulta a uma tabela do INSS de contribuições previdenciárias que muda anualmente, conforme o reajuste do salário mínimo, no qual seu percentual varia conforme a faixa de renda de cada trabalhador.
Importante lembrar que a contribuição ao INSS é mensal e tem como objetivo garantir o pagamento de benefícios previdenciários, como a aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-doença, dentre outros. Além disso, a contribuição ao INSS é possível somente aos cidadãos inscritos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Como já citado, o reajuste do salário mínimo é fundamental para a correção das alíquotas do INSS, tendo em vista que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que serve de base de cálculo para o salário mínimo, também é utilizado para a correção das alíquotas.
Dessa forma, com base na definição do INPC em 10,18% no decorrer de 2022, as novas alíquotas do INSS para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, vigente para este ano deve ficar em:
Salário de até R$1.212: alíquota de 7,5%
Salário de R$1.212,01 até R$2.427,79: alíquota de 9%
Salário de R$2.427,79 até R$3.641,69: alíquota de 12%
Salário de R$3.641,70 até R$7.088,50: alíquota de 14%
O INSS confirmará ainda a nova alíquota de contribuição, todavia, como o reajuste ocorre com base no INPC, esta deve ser a nova tabela de contribuição de 2022.
Contribuintes facultativos e MEI
Para os contribuintes facultativos e do MEI, a contribuição também passará por um reajuste, assim, os segurados que fazem pagamento por meio do carnê manual ou através da emissão da guia no site do INSS devem se atentar.
De acordo com as regras, no mês de janeiro o pagamento é realizado com a competência de 2021, assim, ainda este mês, continua o valor com a base no salário mínimo do ano passado.
Importante se atentar que a competência de dezembro deve ser paga até o dia 15 de janeiro caso não seja dia útil, a exceção é para o MEI, em que sua contribuição vence no dia 20.
Dessa forma, confira as novas alíquotas do INSS para 2022 para contribuinte individual:
- Contribuinte Individual de 20% (Código GPS 1007) — R$ 242,40;
- contribuinte Individual de 11% (Código GPS 1163) — R$ 133,32;
Confira as novas alíquotas do INSS para 2022 para contribuinte facultativo:
- Contribuinte Facultativo de 20% (Código GPS 1406) — R$ 242,40;
- Contribuinte Facultativo de 11% (Código GPS 1473) — R$ 133,32;
- Contribuinte Facultativo Baixa Renda de 5% (1929) — R$ 60,60
Para o MEI a contribuição que é referente a 5% do salário mínimo será a seguinte:
- Contribuinte MEI — R$ 60,60.