O novo modelo de auxílio emergencial deverá atender um grupo menor de pessoas, sendo que, pelo menos 30 milhões de pessoas deverão ser retiradas do programa. Além disso, o valor, que começou sendo pago em R$ 600, depois de 5 parcelas, diminuiu para R$ 300 e agora deverá ser de no máximo R$ 200.
Mesmo com diversos projetos de leis criados por deputados e que estão tramitando na câmara em busca de um valor maior, ainda é inviável por parte do governo federal manter o benefício no valor inicial, ou mesmo que seja R$ 300.
Ocorre que, desde abril de 2020, quando o auxílio emergencial foi criado pela equipe de Jair Bolsonaro, houve um aumento na dívida pública de mais de R$ 300 bilhões, já que o benefício teve seu início com valor alto e foram pagas ao todo, 9 parcelas. A parte do auxílio, também foram investidos recursos financeiros para complementar a ajuda no combate ao novo coronavírus.
Mesmo assim, a ala parlamentar segue criando novos projetos a fim de conseguirem encontrar uma fonte de recursos para destinar ao povo sem que haja a necessidade de mexer no orçamento federal.
Quem vai receber o novo auxílio emergencial
De acordo com o Ministro da Economia, o ex-professor e economista Paulo Guedes, o número de beneficiários será muito reduzido, sendo que, o novo auxílio não deverá atender nem metade dos cidadãos que foram contemplados em 2020.
Existe ainda uma nuvem de negociação encobrindo as ideias do governo acerca de quem deverá ser atendido pelo novo programa, que se chamará BIP (Benefício de Inventivo Produtivo), no entanto, o que se sabe é que existem diversas propostas que viram o direcionamento desse recurso para os beneficiários do programa Bolsa Família e aqueles que ainda estão na fila aguardando pela inclusão em programas sociais.
Existem também aqueles que trabalham atualmente sem qualquer tipo de formalização, que, de acordo com Guedes, são os “invisíveis”, isto é, aqueles que não executam atividades de carteira assinada e não recebem nenhum tipo de benefício do governo federal.
Apoio do presidente do Senado para a prorrogação do auxílio emergencial
Na primeira semana de fevereiro, o ministro Paulo Guedes se reuniu com Artur Lira e com o recém apossado da cadeira da presidência do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniram a portas fechadas, onde somente algumas informações foram reveladas por eles a fim de não criar ou aumentar a expectativa da população quanto ao auxílio emergencial.
Na ocasião, Rodrigo Pacheco afirma que a prorrogação do auxílio deverá ser atendida por Guedes e pela equipe econômica do governo, a fim de conseguir manter a economia girando, minimizar o problema da fome e, com a criação de novos programas, também gerar empregos.
Uma única certeza foi dada pelo ministro: apenas metade dos beneficiários do auxílio emergencial deverão ser contemplados dessa vez.
De acordo com a hierarquia de gastos permitidos ao governo federal, não será possível a prorrogação do auxílio se não for criada uma clausula de calamidade pública anexada a Pec do Pacto Federativo.
Em suma, essa clausula prevê o direito que o governo detém de prover recursos financeiros ao povo sem que esses gastos aumentem o endividamento federal, sendo assim, as despesas deverão ficar fora do orçamento anual, impedindo que os gastos se excedam a inflação e evitando o crime de responsabilidade fiscal, o mesmo que levou ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Auxílio Emergencial terá novo nome
Diferente do auxílio emergencial, o novo BIP deverá atender principalmente aos trabalhadores e cidadãos que precisam de emprego, que não exercem atividades remuneradas em regime de formalização e que não dependem atualmente de benefícios assistenciais.
Aliás, se tem algo que o governo objetiva com esse novo programa que deverá substituir o auxilio emergencial é impedir o assistencialismo. A ideia é criar uma porta de saída dos benefícios, o que deve ser feito através de critérios para a obtenção do BIP.
Uma das principais exigências para a obtenção do novo benefício deverá ser a participação do beneficiário em um curso de qualificação profissional, que poderá tornar o trabalhador mais autônomo e conseguir uma integração no mercado de trabalho com melhor posicionamento.
Além disso, é provável que será utilizado como regra de concessão que o trabalhador esteja associado ao programa Carteira Verde e Amarela, onde o maior objetivo é diminuir as taxas de desemprego através da aplicação de isenções de contratação por parte dos empregadores, tornando a admissão de funcionários mais viável.