O 13º Salário do INSS em dobro pode ser aprovado em breve. Com isso, muitos debates sobre o assunto em questão estão sendo colocados na pauta do Congresso Nacional. E uma destas discussões envolve qual vai ser o valor do novo 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas.
Nesse sentido, existem 2 (duas) alternativas de valores para serem pagos por meio do 13º salário em dobro de aposentados e pensionistas do INSS.
Nesse caso, a 1ª opção sugere o pagamento de uma quantia que é correspondente ao 13º salário comum. Por outro lado, a 2ª opção defende uma equivalência ao valor exato do benefício assistencial e/ou previdenciário que é pago para o beneficiário.
Até o presente momento, ainda não se sabe qual das 2 (duas) opções que foram apresentadas anteriormente vai ser seguida pelo INSS. Afinal, a proposta precisa ser aprovada em primeiro lugar.
Portanto, no caso de a primeira opção vier a ser aprovada, os beneficiários do INSS vão ser contemplados por meio de quantias que são equivalentes ao salário mínimo. Se for esse o caso, em contrapartida, os beneficiários do instituto que recebem o valor mensal de até 2 (dois) salários mínimos, podem vir a receber um novo salário extra que será somado à diferença do piso nacional e do teto do INSS, que ainda está no valor de R$ 6.433,57 reais por mês.
Novo 13º Salário do INSS avança no Congresso
Em resumo, o valor a ser pago de 13º salário extra do INSS pode variar de acordo com cada beneficiário. E esta nem mesmo seria uma novidade tão grande assim, tendo em vista que o projeto em questão já vem sendo discutido há um bom tempo. Afinal, desde o ano passado, as especulações sobre o pagamento de um novo décimo terceiro salário do INSS para aposentados e pensionistas vem sendo disseminadas na mídia e nos bastidores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Resta saber, portanto, se a proposta, mesmo depois de tanto tempo, conseguirá ter apoio, apelo e força para seguir adiante com um rito processual favorável no âmbito do Congresso Nacional.
Recentemente, o projeto tem recebido uma maior aceitação por parte de comissões que compõem a Câmara dos Deputados. Porém, estes avanços por si só já não representam uma garantia de que a proposta vai ser aprovada a curto prazo. É apenas um estímulo que indica que as chances de aprovação do projeto aumentaram de forma considerável.
Além disso, vale lembrar que mesmo que seja aprovado no Congresso Nacional, a proposta de pagar o 13º salário do INSS em dobro ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido político).
Por fim, temos que os pagamentos em dobro de um 13º salário do INSS ainda estão na condição de projeto e que ainda deve levar alguns passos até que possa se tornar uma realidade presente. Enquanto isso, o calendário de pagamentos dos benefícios do INSS segue normalmente, apenas com a diferença de que o décimo terceiro salário deste ano não constará na folha de pagamentos dos dois próximos meses, tendo em vista que este benefício foi antecipado em 2021, tal como aconteceu no ano passado.