Um dos maiores temores dos segurados da previdência é o famoso Pente Fino, que acontece uma vez por ano…
Anualmente, o INSS realiza uma pesquisa para saber quais benefícios da previdência social foram concedidos erroneamente. Todo mundo se engana, isso é normal, e para a previdência não é diferente.
O segurado faz muitos pedidos todos os dias, resultando em um grande número de pedidos.
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Sempre devido à grande demanda por requisitos de gestão, os servidores do INSS podem falhar e trazer benefícios para pessoas não qualificadas.
O objetivo exato do Pente Fino é tentar averiguar os benefícios para o segurado de forma incorreta (a chamada análise especial de planos especiais com indícios de irregularidades), possivelmente por falta de documentação, prova, ou porque não atendia aos requisitos pessoais, envio de documentos falsos, etc.
Além disso, uma inspeção anual (o chamado programa de revisão do subsídio de invalidez) será realizada em todos os segurados que recebem subsídio de invalidez.
- Assistência a doença, agora chamada assistência temporária por invalidez após a reforma da previdência;
- Aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por invalidez permanente.
Nesse plano, os benefícios de invalidez retidos pelo INSS serão analisados por mais de 6 meses, sem perícia, e não há data de rescisão prevista ou indícios de reabilitação profissional.
Foi formada uma força-tarefa para verificar se os segurados que recebem esses benefícios estão trabalhando ou se estão se recuperando da invalidez que motivou o auxílio / aposentadoria.
A informação relevante é a Lei nº 13.846 / 2019, que regulamenta a previdência.
Como é feito o pente-fino do INSS?
Geralmente, os segurados visados pelo INSS serão avisados de que estão sob “investigação” pela Administração da Previdência Social e terão um período de defesa antecipada contra esta questão.
Este aviso é emitido em pelo menos uma das seguintes mídias:
- Notificar o segurado do local para receber o dinheiro do seguro no caixa eletrônico do banco;
- No portal “Meu INSS”;
- Via SMS (SMS no celular);
- Envio no endereço cadastrado do segurado por meio de uma carta simples.
Depois de receber a notícia do Pente Fino, seja por benefícios irregulares ou por invalidez, você terá 30 dias para apresentar uma defesa prévia.
Nessa defesa, você deve provar que seus benefícios foram ou estão sendo concedidos da forma correta e, se ainda não puder trabalhar, deverá fornecer provas (exames, por exemplo).
Desta forma, você cumprirá os já conhecidos requisitos exigidos pelo INSS.
Um dos maiores problemas descobertos pela Previdência Social no Pente Fino são as fraudes de informações sobre a morte de aposentados e as fraudes com certificados de vida.
Portanto, se você receber notificação do INSS sobre esses assuntos, preste atenção a eles e esteja preparado para isso.
Obs.: Caso o INSS não receba sua defesa em 30 dias (60 dias para trabalhador rural, autônomo, agricultor familiar ou segurado especial), seu benefício será suspenso…
Por isso, explicamos a importância de passar de maneira correta todos os dados na plataforma Meu INSS.
Eles usam as informações que estão no cadastro do Meu INSS para enviar em todos os canais de comunicação.
Se não tiver todas as informações atualizadas, você corre o risco de que a Previdência Social, através do Pente Fino, suspenda seu benefício (e você nem saberá por que seus benefícios estão sendo cortados).