Sim, existe a possibilidade de que os aposentados e os pensionistas, assim como os segurados pelo BPC (Benefício da Prestação Continuada), do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS recebam um salário extra no valor de 2 mil reais durante o atual período de calamidade pública pelo qual o país passa em função da atual pandemia do novo coronavírus que atingiu a população brasileira a partir do começo deste ano.
Um dos motivos que estão por trás da concessão do benefício do salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS está no fato de que este grupo ficou de fora dos pagamentos do Auxílio Emergencial.
Sendo assim, a parte da população brasileira que é assistida pelo INSS não recebeu nenhum tipo de compensação financeira emergencial. A única medida emergencial que foi tomada em relação a este grupo em específico foi o adiantamento do 13º salário, que normalmente pago em todo mês de dezembro, foi pago no mês de maio neste ano de 2020.
A proposta do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas já está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Nesse sentido, a sugestão legislativa (SUG) de número 15 de 2020 foi criada pelo advogado Jefferson Brandão Leone, residente do estado da Bahia.
Desde a sua criação, o projeto que institui o 14º salário do INSS neste ano de 2020 para os beneficiários do instituto tem movimentado muitas pessoas na esperança de uma aprovação. Pois se aprovado, os segurados pelo INSS vão receber, neste ano, dois salários mensais a mais. O 13º salário, que já é normalmente pago, e o 14º salário, que por enquanto, ainda é uma possibilidade.
Mas quem vai ter direito a receber o 14º salário do INSS?
A ideia do décimo quarto salário do INSS é beneficiar o segurado que recebe um valor de até 3 salários mínimos. E se a proposta for enfim aprovada pelo Congresso Nacional, essa é uma medida que vai ajudar um grupo de pessoas que não puderam receber o Auxílio Emergencial neste ano de 2020, justamente por já fazerem parte de uma parcela da população que é assistida financeiramente pela previdência.
Quem já recebe a sua aposentadoria do INSS não pode se inscrever para receber nenhum benefício emergencial do governo. E com isso, estuda-se que essa parte da população pode ter sido prejudicada em tempos de pandemia, pois nenhum benefício extra além dos que já são previstos lhe foram destinados. Se essa for a mesma interpretação do Poder Legislativo diante do cenário econômico, as chances de aprovar o 14º salário do INSS são grandes.
Todos os trâmites que estão relacionados ao possível benefício do décimo quarto salário do INSS podem ser acompanhados diretamente no site do Senado Federal.
Se aprovado, quando o 14º salário do INSS vai ser pago?
A justificava do projeto do décimo quarto salário do INSS, como já foi apresentado anteriormente, é muito simples.
O conteúdo em texto da proposta legislativa tem como objetivo proporcionar o pagamento do salário extra de 2 mil reais para quem é aposentado ou pensionista do INSS. Além disso, a proposta também inclui as pessoas que recebem o BPC do instituto.
Ainda de acordo com o conteúdo do projeto, o benefício deve ficar até o final do decreto que determinou o estado de calamidade pública. Lembrando que o decreto que consolidou o estado de calamidade pública no país está previsto para chegar ao fim no mês de dezembro de 2020. Ou seja, isso significa que, se for aprovado, o 14º salário do INSS para os seus aposentados e pensionistas deve ser pago, portanto, até o final do ano.
Até o mês de dezembro deste ano, resta pouco tempo, mas ainda há esperança de que o projeto seja aprovado. Nos próximos dias, uma resposta definitiva poderá ser cravada, seja a favor da continuidade da proposta ou não.