Com a chegada do final, milhões de aposentados e pensionistas sabem que muitos gastos também se aproximam. Para ajudar a melhorar essa época, o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS será muito bem-vindo.
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Mas como liberar esse recurso? O projeto está para ser votado no Senado Federal. Esta é a votação principal para decidir se será aprovado o 14º salário do INSS. Muitos beneficiários do INSS aguardam essa decisão.
De acordo com o projeto, a proposta de 14º salário do INSS é de prover salário adicional aos segurados da Previdência Social. Este valor será pago antes do final de 2020.
Quer saber mais sobre o projeto de lei que pode definir o 14º salário do INSS? Consulte abaixo para obter mais informações, como quem terá direito aos benefícios.
Qual deve ser o valor do 14º salário?
O décimo quarto salário dos aposentados e pensionistas do INSS será fundamentado no mesmo valor que o segurado já recebe hoje.
Portanto, desde que alguém receba os benefícios previdenciários do salário mínimo (ou seja, 1.045 reais), ele deve receber o mesmo valor nesse 14º salário.
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Como informamos antes, a previsão de pagamento é que seja realizado antes do mês de dezembro de 2020.
Por outro lado, os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo do INSS devem receber o mesmo valor que normalmente recebem. Contudo, obviamente o 14º salário do INSS só poderá ser pago caso o projeto de lei seja realmente aprovado pelas Casas Legislativas. Ou seja, tudo depende da votação no Senado sobre o projeto.
Quais são as pessoas que terão direito ao 14º salário?
Para cumprir as mesmas regras de pagamento do 13º salário, os seguintes tipos de beneficiários da previdência social terão direito a um possível 14º salário:
- Aposentados
- Pensionistas
- Segurado do Auxílio Acidente
- Segurado do Auxílio Reclusão
- Segurado pelo Auxílio Doença
Lembramos que o valor do 14º salário do INSS pode ser divido em duas vezes, da mesma forma que ocorre com o 13º salário. Considerando que resta muito pouco tempo daqui para o final de 2020, a data de pagamento da receita adicional do INSS deve ser liberada imediatamente após a aprovação do projeto. .
Podemos afirmar que o 14º salário será aprovado?
Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que, para aprovar esse benefício a aposentados e pensionistas do INSS, a proposta deve passar por quatro etapas distintas. Essas etapas são descritas a seguir.
A primeira parte – votação popular. Essa parte foi feita no portal das ideias legislativas e ganhou grande número de votos do público em geral. Assim sendo, a proposta foi conduzida à Comissão de Direitos Humanos do Senado.
A segunda parte – o Senado avaliará e decidirá, em plenário se a proposta será um projeto de lei ou uma PEC (emenda constitucional). Agora, a proposta aguarda ser votada no plenário da casa.
A terceira parte – Com a aprovação do Senado, o projeto será conduzido à Câmara dos Deputados. Após chegar a câmara, o projeto deve ser submetido à votação. Para sua aprovação, o projeto depende apenas de maioria simples (metade, mais um).
A quarta parte – o projeto apenas poderá ser enviado ao Presidente para avaliação, após obtenção de maioria de votos. Em seguida, o presidente deve definir se sanciona ou veta a nova lei.
Porém, atualmente, o Projeto de Lei 3.657 de 2020 está no plenário do Senado. Essa é a situação do projeto desde o início de setembro.
Neste presente momento, não há definição da data do momento em que o projeto será votado no Senado, para então dar o prosseguimento legal (explicado acima). O senador gaúcho Paulo Paim, do PT, continua trabalhando na defesa do projeto.
Como você viu anteriormente, o programa de 14º salário do INSS está na segunda fase das quatro fases necessárias.