O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está notificando por carta 1,7 milhão de segurados que tiveram seus benefícios revisados e que precisarão fazer uma atualização de documentos.
Quem não responder em 60 dias após receber a carta tem o pagamento suspenso. Se passar mais 30 dias após isso, o benefício deixa de ser pago em definitivo.
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Revisão do INSS
O INSS informou que passou a emitir em setembro cartas de convocação, também chamadas de “comunicado de exigência”, aos beneficiários com algum tipo de dado cadastral inconsistente. Segundo o INSS, a revisão está relacionada a pendências cadastrais, “não adentrando, neste momento, das regras de direito que geraram o benefício”.
O INSS diz que estão passando por essa revisão todas as espécies de benefício.
O que fazer se receber essa carta?
Na carta, o instituto informa que os segurados devem enviar pelo site ou aplicativo Meu INSS cópia digitalizada dos seguintes documentos do titular do benefício, do procurador ou representante legal, se houver:
- CPF
- RG
- Certidão de nascimento ou casamento
- Título de eleitor
- Carteira de trabalho
No caso de pensão por morte, também devem ser apresentados esses mesmos documentos do segurado que morreu e dos dependentes do benefício, além da certidão de óbito.
É possível consultar o modelo da carta no site do INSS.
Qual o prazo para enviar a documentação?
O segurado terá um prazo de 60 dias, a contar do recebimento da correspondência, para apresentar a documentação ao instituto.
Como eu faço para anexar os documentos no Meu INSS?
Entre no site Meu INSS ou aplicativo (disponível para iOS e Android). Se for o primeiro acesso, será preciso cadastrar uma senha. Na página inicial, clique na lupa e procure por “atualização de dados cadastrais do benefício”.
O INSS informará que você deve atualizar seus dados de contato. Clique em “atualizar” e confira as informações. Ao terminar, clique em “Avançar”. Em seguida, será possível anexar os documento.
E se não conseguir enviar a documentação?
Caso não consiga enviar a documentação pelo Meu INSS, o instituto orienta o segurado a ir até uma agência do INSS. É preciso agendar o atendimento pelo telefone 135, solicitando o serviço de “entrega de documentos por convocação”.
“Ressaltando que a entrega dos documentos após o agendamento pode ser realizada na forma expressa, por terceiros, com os dados do agendamento. Além disso, os documentos solicitados podem ser apresentados por cópia simples”, informou o instituto.
Não tenho os documentos solicitados, o que faço?
A recomendação é tentar consegui-los em órgãos públicos, como na Receita Federal, no caso do CPF, por exemplo, ou fazer uma declaração informando que não possui mais o documento. Essa declaração deve ser feita por escrito.
Se não enviar os documentos no prazo de 60 dias, o que acontece?
Caso não apresente a documentação ou a declaração de que não possui os documentos, o benefício será suspenso até o segurado apresentar a documentação. Passados 30 dias contados da suspensão, o benefício será cessado.
Prazo para revisão é de dez anos?
Sim. O prazo tanto para o INSS quanto para o segurado revisar um benefício é de dez anos.
De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o objetivo não é retirar benefício de quem tem direito, mas corrigir possíveis inconsistências cadastrais.
“Pode ser só um erro cadastral nosso. Não é pente-fino. Não é um projeto com objetivo de cancelar benefícios, mas sim fazer atualizações cadastrais. Após essas atualizações, eventualmente identificaremos algo que não era uma falha, e sim uma fraude, aí sim abriremos um processo de irregularidade. Mas não é isso que está sendo feito agora”, afirmou ele.