Nesta quarta-feira, 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou que aproximadamente 170 mil segurados, que recebem benefícios, por incapacidade social, serão submetidos ao pente fino da autarquia. A referida revisão do INSS é voltada a benefícios como o auxílio-doença, por exemplo.
Objetivo da revisão
O objetivo da revisão do INSS é fazer uma nova análise dos benefícios por incapacidade que foram liberados por um período superior a seis meses sem que o segurado passasse pela perícia médica. Outro critério que também será considerado é a falta de uma data de encerramento do valor pago.
Pente fino INSS
A revisão do INSS ou pente fino como é popularmente conhecido, tornou-se um procedimento recorrente, em cumprimento à Lei nº 13.846, de junho de 2019, que dispõe sobre a revisão regular de benefícios por incapacidade sem a perícia médica.
O texto também prevê o pagamento de um bônus na margem de R$ 50 pagos aos servidores da autarquia que agilizarem a análise dos procedimentos.
Perícia médica flexível
É importante lembrar que no início de 2021, o Governo Federal liberou a concessão do auxílio-doença por até 90 dias, sem que o segurado precisasse se submeter à perícia médica.
A referida medida foi adotada em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19. Porém, não pode ser prorrogada. Após o período mencionado, se o recurso ainda for necessário um novo requerimento deverá ser enviado ao INSS.
Em tais ações os médicos peritos têm autonomia para realizar tanto as revisões de benefícios, quanto novas perícias via reconhecimento facial. A medida é benéfica, sobretudo, para quem está na fila de espera de concessão de benefícios previdenciários.
De acordo com o Instituto, os beneficiários por incapacidade serão os primeiros a passarem pela revisão do INSS. A partir da próxima semana o INSS começará a comunicar e convocar os segurados que deverão realizar uma nova perícia médica e regularizar a situação.
Meio de comunicação
De acordo com o INSS, a notificação deve ocorrer via SMS, e-mail ou carta postada pelos Correios e enviada para os endereços cadastrados junto a Previdência Social. Assim que disponível, a convocação também poderá ser feita pelas instituições financeiras responsáveis pelo pagamento do benefício.
Após a notificação, o segurado terá até 30 dias para realizar o agendamento da perícia médica. O procedimento pode ser realizado por meio do site ou aplicativo Meu INSS, bem como pela Central de Atendimento 135.