A Prova de Vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal volta a ser exigida a partir desta quinta-feira (1º/7), após ter ficado suspensa desde março de 2020, como medida de proteção contra o contágio pela Covid-19.
Prova de Vida 2020/2021
O beneficiário que não fez a Prova de Vida em 2020 e/ou em 2021 desde a suspensão em 2020 até esta quarta-feira (30) deverá comprová-la, conforme calendário abaixo, na agência bancária na qual recebe o pagamento.
O beneficiário poderá acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida, o prazo para fazer e obter as orientações para realizá-la, por meio de aplicativo móvel – caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Prova de Vida 2021
Os beneficiários que não fizerem a comprovação de vida até o fim de julho de 2021 serão notificados, até o dia 10 de agosto, para fazê-la no prazo de 30 dias, contados do recebimento da notificação. O prazo limite para fazer a Prova de Vida será 30 de setembro de 2021 para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que não a fizeram durante o período da suspensão da exigência.
Prova de Vida
A Prova de Vida deve ser realizada uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, orienta que os beneficiários nascidos em agosto ou setembro, que ainda não fizeram a comprovação de vida durante o período de suspensão aguardem o início do mês do aniversário para fazê-la. Assim, já atualizam a situação de 2020 e 2021.
Onde fazer a Prova de Vida?
Os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social podem comparecer presencialmente no banco no qual recebem o pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como Prova de Vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O cidadão deverá confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco.
Prova de Vida via celular
Os beneficiários que possuem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) podem fazer a Prova de Vida Digital; ou seja, por meio do reconhecimento facial. O serviço está disponível no aplicativo Meu gov.br. As orientações estão disponíveis no aplicativo SouGov.br.