O governo federal anunciou hoje (02), que aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios não terão que fazer mais a prova de vida de forma presencial.
Tal procedimento será feito pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa continua viva.
O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
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Prova de Vida INSS
A prova de vida tem por objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios. De acordo com o governo, cerca de 36 milhões de pessoas tinham que fazer a medida todos os anos.
A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é do INSS, por meio das bases de todos os órgãos do governo.
O presidente do INSS citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira de identidade ou do passaporte, o registro de votação e a transferência de imóvel ou veículo.
O Ministério do Trabalho informou ainda que serão consultados registros de vacinação e de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de carteira de motoristas e aquisição ou renovação de empréstimo consignado, entre outros dados.
Veja abaixo as situações que vão servir como prova de vida:
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Emissão ou renovação da carteira de identidade;
- Emissão ou renovação de carteira de motorista;
- Voto em eleição;
- Transferência de imóvel;
- Transferência de veículo;
- Registros de vacinação;
- Registro de consultas no SUS;
- Operação na iniciativa privada;<
De acordo com o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, as bases de dados privadas utilizadas serão de bancos, redes varejistas e universidades, cuja verificação ocorrerá a cada dez meses.
O INSS tem a obrigação, a partir de hoje, de correr bases de dados públicas e privadas para poder encontrar a prova de que a pessoa está viva — disse Lorenzoni, após a cerimônia.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias para cumprimento da portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento pela falta da comprovação de vida está suspenso.