Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, assim como os trabalhadores que ganham um salário mínimo, terão um reajuste de 4,21% no ano de 2021. Isso por que o salário mínimo que hoje está no valor de 1045 reais vai passar a ser de 1087,84 reais no ano que vem.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a revisão do valor do salário mínimo aconteceu por conta da estimativa de inflação de 2020, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
Nesse sentido, verificou-se um aumento de 2,35% para 4,21%. Dessa forma, o reajuste vai começar a valer a partir do mês de janeiro de 2021. Mas o primeiro pagamento constando o novo valor do salário só vai ser feito no mês de fevereiro, como sempre acontece quando ocorre o reajuste no começo do ano.
Afinal, qual é o Modelo de Correção?
O piso salarial vai ser reajustado pelo INPC do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto – PIB de 2 anos antes não vai mais ser aplicada, deixando de seguir o modelo de correção que estava valendo desde o ano de 2004.
A legislação que está atualmente em vigor, que é a Lei 13.152 de 2015, só previa a manutenção destes critérios até o dia 1º de janeiro de 2019, mas a regra já havia sido confirmada em leis de 2011 e de 2015. Nesse sentido, o governo de Jair Bolsonaro ainda não definiu uma nova política para os reajustes anuais do salário mínimo. E é por isso que é comum que as previsões salariais tenham algumas variações antes de se chegar ao reajuste percentual real.
Como vai ficar o teto do INSS?
As aposentadorias e as pensões do INSS deverão subir 4,21% em janeiro de 2021. E com essa nova estimativa do INPC, os aposentados e os pensionistas vão poder ter uma ideia de como vai ficar o benefício que eles recebem a partir do próximo ano. Afinal, sempre há uma certa expectativa em relação a este reajuste anual, principalmente entre a parte da população que é mais vulnerável economicamente.
Com isso, o teto do INSS também vai passar por mudanças. Atualmente, o valor do teto está em 6.101,00 reais. E a partir do ano que vem, o teto vai passar a ser de 6351,00 reais. Um aumento significativo, mas que pode não ser o suficiente para aliviar a condição econômica de quem viu a renda diminuir em um ano em que a pandemia do novo coronavírus atingiu a economia com efeitos rápidos e completamente inesperados.
14º Salário do INSS foi uma esperança em 2020
Diante da crise sanitária que atingiu o país e das consequências que ela trouxe para os trabalhadores brasileiros, uma das ideias que ficaram populares como uma das medidas que poderiam amenizar o impasse econômico que se tornou contexto foi a criação de um possível 14º salário para os aposentados e para os pensionistas do INSS.
Porém, por conta da falta de tempo disponível para apreciação e votação da matéria em questão, o projeto do 14º salário do INSS acabou se tornando mais uma promessa do que, de fato, uma possibilidade.
Faltando pouco mais de um mês para o fim do ano, é pouco provável que a proposta consiga ir adiante, mas os beneficiários do INSS seguem na expectativa de que alguma novidade sobre este assunto possa surgir na imprensa a qualquer momento.
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De qualquer forma, os aposentados e os pensionistas não ficaram sem o salário extra de dezembro. Na verdade, a quantia foi adiantada e, portanto, paga no primeiro semestre de 2020. A criação de um segundo salário extra serviria para não deixar que o final de ano de aposentados e pensionistas fosse prejudicado em função deste adiantamento e de uma perceptível segunda onda do novo coronavírus no país.