O fim do mês do maio e o começo do mês de junho tem tudo para ser um momento decisivo para os beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Isso acontece por que o futuro do Auxílio Emergencial no Brasil pode ser decidido justamente nesse período.
Acontece que o Governo Federal segue debatendo o que vai fazer com o programa emergencial em questão depois que ele chegar ao fim. Isso por que os números da pandemia ainda não apresentaram uma queda muito significativa. A curva de casos e óbitos segue apresentando estabilidade.
E em outras palavras, isso significa que um número grande de brasileiros pode continuar em situação de vulnerabilidade econômica quando os pagamentos do auxílio emergencial chegarem ao fim. E é exatamente esta parte da população que mais vai ficar desamparada quando a última parcela do benefício for paga pelo Governo.
Nesse sentido, enquanto algumas pessoas dentro do próprio Governo fazem a defesa da prorrogação do Auxílio Emergencial por mais algumas parcelas no segundo semestre de 2021, há uma outra parte integrante da equipe do Ministério da Economia que segue apostando em uma outra proposta, em uma outra alternativa que pode então ser seguida.
Lembrando que o Ministério da Economia segue sob o comando do ministro Paulo Guedes. Portanto, é fato que a decisão final sobre prorrogar ou não o Auxílio Emergencial neste ano de 2021 inevitavelmente passa por ele.
Por essa perspectiva, há um desejo por uma parte da equipe de Paulo Guedes que quer que o Governo Federal invista na criação de um novo programa emergencial. Um novo programa que seria lançado já no segundo semestre deste ano. Este novo programa não seria o Auxílio Emergencial. Ao menos, não da forma como o conhecemos hoje.
O novo projeto de benefício emergencial que vem sendo defendido por uma parte da equipe econômica do Governo deveria ser lançado até o mês de agosto, uma vez que se deve considerar, em primeiro lugar, que o pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial está previsto para acontecer já no próximo mês de julho. Ou seja, se o calendário de pagamentos não mudar até lá, faltam apenas 2 (dois) meses para que o Auxílio Emergencial 2021 chegue ao seu fim. Ou seja, é este o tempo que o Governo Federal possui para enfim decidir o que vai fazer a partir de então.
Novo Auxílio Emergencial em 2021 – Como vai funcionar?
O novo programa emergencial para o segundo semestre de 2021 iria funcionar como uma espécie de ponte até que o Ministério da Cidadania conseguisse deixar o novo Bolsa Família pronto para ser lançado. Não deixaria de ser, portanto, mais uma estratégia do Governo Federal para ganhar tempo até que consiga fazer todas as mudanças que se pretende que sejam feitas dentro do principal programa de assistência social do país.
Dessa forma, o cronograma do Governo a partir deste novo programa emergencial funcionaria assim:
- Mês de abril até julho – Pagamentos do Auxílio Emergencial 2021
- Mês de agosto – Lançamento do novo programa emergencial do Governo Federal
- Setembro/Outubro de 2021 – Lançamento do novo Bolsa Família
De acordo com a equipe técnica que defende um novo programa emergencial para o mês de agosto de 2021, a proposta é que o novo benefício social utilize os recursos financeiros dos resíduos do próprio Auxílio Emergencial. Pois de acordo com o próprio Ministério da Economia, o Governo Federal vai contar com algumas sobras dos pagamentos que estão sendo feitos neste ano. Essa sobra seria algo em torno de R$ 3 bilhões de reais.
Além disso, o Governo Federal também teria a oportunidade de utilizar a sobra dos pagamentos do próprio Bolsa Família atual. E no conjunto de todos estes saldos, o Governo teria então um total de aproximadamente R$ 10 bilhões de reais para bancar um novo programa emergencial para o segundo semestre deste ano. Não deixa de ser um montante considerável e na visão de uma parte da equipe do Ministério, o valor já é o suficiente.
Por outro lado, também há, dentro do Governo, quem defenda que a criação de um novo programa emergencial não é necessária. Nesse sentido, eles defendem que a prorrogação do atual Auxílio Emergencial por mais 1 parcela já é o bastante para garantir o tempo que o Governo precisa para terminar o projeto do novo Bolsa Família. Resta saber, portanto, qual dos dois caminhos será o escolhido pelo Planalto.