A proposta de reajuste do salário mínimo deverá chegar a R$ 1.169 em 2022, de acordo com a previsão apresentada pelo governo federal no texto do Orçamento para o próximo ano. Com a referida mudança no piso nacional, os valores de benefícios pagos por meio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o abono PIS/Pasep também deverão aumentar.
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De acordo com as regras, o reajuste no salário mínimo considera a inflação acumulada durante o ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No projeto, o percentual utilizado é de 6,27%.
Importante destacar que o número não corresponde ao reajuste oficial, já que a inflação ainda pode sofrer mudanças até janeiro de 2022. De acordo com o Boletim Focus do Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 7,27%.
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O secretário especial do Tesouro e Orçamento Bruno Funchal, antecipou que “o novo mínimo deve contemplar o resíduo que não foi aplicado no ano passado, esses R$ 2, e pode ser reajustado. Na própria discussão do Orçamento ou no envio da norma é possível fazer esse ajuste. A conta agora é mais para direcionar o volume de despesas no Orçamento”.
BPC e PIS/Pasep
Em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o valor pago aos beneficiários é de um salário mínimo mensal. Com o aumento previsto para o piso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar R$ 1.169 aos idosos e portadores de deficiência pertencentes a famílias de baixa renda.
De acordo com as regras, o benefício é um direito de cidadãos com mais de 65 anos ou PcD com renda per capita familiar de até um quarto do salário mínimo. A partir do próximo ano, o INSS passará a contemplar pessoas com renda de até R$ 550.
O abono salarial PIS/Pasep também é vinculado ao salário mínimo, por isso seu valor será elevado. O trabalhador que atua com carteira assinada recebe um cota extra correspondente à quantidade de meses trabalhado durante o ano-base, ou seja 1/12 do piso nacional por cada mês.