O Instituto Nacional do Seguro Social, (INSS) anunciou o projeto piloto para candidatura do BPC, por meio de plataforma digital.
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Plataforma Digital BPC (Benefício de Prestação Continuada
O Instituto informou que está em construção uma plataforma digital, para que as pessoas acima de 65 anos e deficientes, possam ser avaliadas pelo Benefício de Prestação Continuada.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, muitos dos serviços do INSS passaram a ser digitalizados. A novidade é que os segurados do BPC poderão fazer suas avaliações e inscrições, de forma totalmente remota. A previsão é de que o projeto comece a partir do dia 27 de julho
De acordo com o INSS, inicialmente o serviço funcionará apenas como um projeto piloto, o que significa que somente alguns segurados convidados terão acesso. Se a experiência for bem sucedida, a administração previdenciária passará a ampliá-la para os demais cidadãos.
Até o momento não há mais detalhes sobre o funcionamento e utilidades da plataforma, cujas informações serão liberadas pelo INSS, nas próximas semanas.
Determinação judicial
Importante ressaltar que em 23 de junho o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o INSS passasse a autorizar a realização de procedimentos remotos para a definição da entrada no projeto.
Desse modo, espera-se que a plataforma esteja integrada ao Meu INSS, que atualmente opera com a digitalização de serviços até então feitos presencialmente, como a prova de vida.
Detalhes do BPC
De acordo com a legislação, para ser um contemplado pelo programa o cidadão precisa comprovar ter uma renda familiar de até um quarto do salário mínimo (R$ 275). Além da comprovação da renda, é necessária uma idade mínima de 65 anos, ou comprovar ser portador de alguma deficiência física, mental, intelectual ou motora, que o impeça de realizar atividades de trabalho.