O Ministério da Cidadania, liderado por Onyx Lorenzoni, comunicou que os beneficiários que estiverem com o cadastro desatualizado não deverão mais ser penalizados com o bloqueio do benefício. Isso porque, de acordo com o ministro, foi suspenso por um período de mais 90 dias a possibilidade de bloqueio dos benefícios referentes ao Bolsa Família.
Ainda, de acordo com a Portaria 591, notificada através do Diário Oficial da União (DOU), a diligência foi estabelecida com o objetivo de evitar que a população acabe por criar pontos de aglomeração nos locais onde é feito ou atualizado os cadastro e revisões de dados para a obtenção do benefício. Deste modo, evita que os beneficiários e servidores corram o risco de serem contaminados pelo novo coronavírus.
Estão suspensos de cancelamento os seguintes serviços do Bolsa Família e do Cadastro Único:
- Averiguação Cadastral, etapa em que são verificadas as informações declaradas pelas famílias;
- Revisão Cadastral, que engloba os programas voltados aos usuários do Cadastro Único, incluindo o Programa Bolsa Família, onde se analisa as famílias sem atualização há mais de dois anos e permanecem atendendo aos critérios exigidos pelo programa;
- Ações especiais de pagamento,
- Aplicação dos impactos em virtude do descumprimento das exigências do Programa Bolsa Família,
- As medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem dados de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Novo abono de R$200 do Bolsa Família em 2021
Um ônus adicional em torno de R$5 bilhões deverá ser efetuado para uma restruturação do programa Bolsa Família. A proposta tem o objetivo de premiar um quantitativo de 1,8 milhão de famílias que tem crianças em sua composição em decorrência de seu desempenho escolar e nos esportes, além de também receberem o auxílio creche.
A fonte dos recursos financeiros para a restruturação do programa deverá partir do orçamento adicional do programa para 2021. Ocorre que, a verba saiu de R$ 29,5 bilhões para R$ 34,8 bilhões já para o ano que vem, de acordo com a proposta orçamentária que foi enviada ao Congresso Nacional.
O projeto, que possui a finalidade de promover o incentivo por mérito, preconiza abranger os vencedores da olimpíada de Matemática e estudantes que ficarem em evidência por bom desempenho em Ciência e Tecnologia e em eventos esportivos, por exemplo. De acordo com especialistas do tema, nessas situações, o valor do prêmio pode estar previsto em R$ 1.000.
O projeto
O projeto do Bolsa Família já foi enviado ao Ministério da Cidadania ao Palácio do Planalto. Nesse momento, ele está na espera para que se tenha uma definição por parte do presidente Jair Bolsonaro e de parte de sua equipe econômica. O ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni acredita que a proposta deva ser anunciada pelo governo logo após o segundo turno das eleições municipais.
Além da transferência do programa para uma plataforma mais moderna e digital, uma das maiores e mais importantes alterações do programa está no aumento do foco da cobertura, que deverá ser preocupação no que tange ao período da primeira infância até à emancipação, com a unificação de todas as políticas sociais.
O projeto ainda prevê, além da renda mínima que deve contemplar o valor de aproximadamente R$200, uma ajuda de nada menos que R$ 52 para famílias em situação de extrema pobreza que sejam compostas por crianças de até cinco anos de idade e auxílio-creche de cerca de R$ 200 para mães que alcançarem uma colocação no mercado de trabalho.
As novas regras deverão permitir que as inscrições no programa que perderem o trabalho por alguma razão, retornem automaticamente, sem necessitar que voltem para o final da fila, como ocorre atualmente. O Ministério da Cidadania informou que as pessoas ficam com medo de perder o benefício e acabam em situação de dependência desse programa do governo.
Outra modificação e novidade do programa é a utilização de inteligência artificial a fim de fazer a intermediação entre as famílias beneficiárias em idade de trabalhar e as empresas com vagas a oferecer. O programa do Bolsa Família também deverá ser capaz de abranger cursos gratuitos com o objetivo de promover a qualificação nas escolas profissionalizantes e universidades públicas.
Segundo Onyx, o Banco Mundial alertou para a necessidade de adequar o programa, criando condições a fim de que os beneficiários consigam ter uma porta de saída. O ministro informou que as alterações não vão exigir novos recursos.