De acordo com informações que foram veiculadas pelo jornal O Globo, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, fez questão de negar, na última quarta-feira, dia 7 de outubro de 2020, que o benefício do Auxílio Emergencial vai ser prorrogado. Segundo Guedes, não há a menor possibilidade de isso acontecer. Ou seja, o Auxílio Emergencial não vai ser prorrogado para 2021.
Nesse sentido, Paulo Guedes garantiu que os planos econômicos emergenciais, que foram criados por conta da atual pandemia do novo coronavírus pela qual o país está passando, vão durar até o mês de dezembro deste ano. Portanto, restam apenas mais 2 meses de benefício emergencial sendo pago aos brasileiros.
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A declaração do chefe do Ministério da Economia foi dada durante um evento restrito à imprensa. Na fala de Paulo Guedes: “O plano do Auxílio Emergencial e o decreto do estado de calamidade pública se encerram em dezembro. Não há uma prorrogação da calamidade. Então, essa articulação pela prorrogação do auxílio não existe. O ministro descredencia qualquer informação nesse sentido”.
O decreto do estado de calamidade pública, que foi aprovado no início da pandemia no Brasil, e o chamado Orçamento de Guerra ofereceram a possibilidade para o Governo Federal adotar uma série de ações que são consideradas emergenciais. Com isso, os gastos públicos puderam ser elevados, ao menos até o final de 2020.
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O problema, por outro lado, é que isso deve ocasionar um déficit nos cofres públicos que chegam perto dos 900 bilhões de reais em 2020. Ou seja, essa é uma conta que o governo vai ter que fechar em algum momento. E, portanto, caberá ao Ministério da Economia resolver essa questão para o próximo ano.
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Mas e o Renda Cidadã?
Anteriormente chamado de Renda Brasil, o Governo Federal está se dedicando para montar o seu mais novo programa social. É esse o caso do Renda Cidadã, que substituiu o nome da ideia anterior e vem sendo objeto de curiosidade por parte do parlamento, aliados e oposição. Afinal, até o presente momento, ainda não se sabe de onde o governo vai tirar dinheiro para criar o novo programa de benefícios sociais para a população.
Com o final do ano estando cada vez mais próximo, e com uma aparente demora para se definir o que é e como vai funcionar o Renda Cidadã, algumas dúvidas começaram a surgir, especialmente no que diz respeito à possibilidade de prorrogação do Auxílio Emergencial para o ano de 2021.
Para fazer isso, o governo teria que prorrogar o estado de calamidade pública no país e continuar usufruindo do chamado Orçamento de Guerra. Somente nessas condições, uma prorrogação do Auxílio Emergencial seria possível. Mas como Paulo Guedes já confirmou, o rumor sobre prorrogar o benefício emergencial não existe.
A verdade é que o Renda Cidadã está sendo criado para substituir o programa Bolsa Família, já bastante conhecido pelos brasileiros, especialmente entre os que tem uma condição econômica mais vulnerável.
Nesse sentido, o receio do Governo Federal é o de não conseguir definir as fontes de financiamento para o novo programa social. E diante de uma incerteza como essa, é provável que o ano de 2021 comece sem que o governo tenha conseguido anunciar e aprovar o seu novo projeto. E com isso, a população economicamente vulnerável vai ficar sem receber incentivos financeiros por parte do Governo. E tal situação pode fazer a popularidade do governo Bolsonaro voltar a cair, o que, obviamente, não é o objetivo do Planalto.
Sem comentar muito sobre o Renda Cidadã, Paulo Guedes foi direto ao ponto quando questionado sobre uma possível prorrogação do Auxílio Emergencial. Nas palavras dele: “Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade pública que vão até o final do ano. E no fim de dezembro desse ano, acabou tudo isso”.
Embora direta, a resposta dada por Paulo Guedes não surpreendeu, uma vez que o governo já havia anunciado que o Auxílio Emergencial tem data certa para chegar ao fim. Na virada do ano, a fase do benefício emergencial já terá passado e novos movimentos sociais passarão a ser exigidos do governo.