Tem sido cada vez mais anunciado a prorrogação do benefício do Auxílio Emergencial, especialmente com a segunda onda de contaminação pelo novo coronavírus assolando o país e a economia cobrando seus efeitos em decorrência do isolamento social e do momento de pandemia que obrigou dezenas de milhares de empresas a fecharem suas portas por semanas.
Uma das maiores dúvidas, além da liberação do novo auxílio emergencial é qual será o valor disponibilizado pelo governo, seguindo pelo questionamento de quem serão os beneficiários abrangidos pelo direito ao recebimento do recurso.
Ocorre que, o valor ainda está sendo amplamente discutido, onde muitas questões estão sendo levadas em consideração, principalmente com relação a diversos projetos de lei que estão sendo enviados por parlamentares para votação no congresso e na câmara.
Muitos deputados lutam para que o trabalhador permaneça sendo abrangido pelo recebimento de R$ 300,00, como ocorreu nas últimas parcelas de pagamento do benefício, no entanto, o Governo Federal e o Ministério da Economia defendem que, se o benefício retornar nos próximos dias, deverá ser disponibilizado o valor máximo de R$ 200,00.
Frente a um dos piores cenários econômicos da história do país, Jair Bolsonaro acredita que, se o valor for acima de R$ 200,00, poderá incidir sobre crime de responsabilidade fiscal, ou seja, o mesmo crime que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Isso porque, Bolsonaro teme que, com a liberação do benefício e o orçamento anual muito limitado possam trazer diversas consequências negativas para o Brasil, causando o risco de, conforme frase do chefe executivo, “quebrar o país”.
O benefício ganhou apoio do Senado
Na última sexta, dia 5, Rodrigo Pacheco, do partido Democratas, do Alagoas, quando assumiu a cadeira da presidência do Senado, tornou a mencionar a respeito da necessidade extrema de prorrogação do pagamento do recurso que impediu o agravamento da crise econômica do Brasil.
Pacheco acredita que o Auxílio Emergencial deve ser retomado o quanto antes, desde que, atenda aos critérios fiscais do Governo para esse ano. Ao lado do presidente do Senado, o ministro da economia Paulo Guedes se mostrou acessível e flexível, tendendo para a liberação do auxílio emergencial, que poderá ser uma estratégia de renda para mobilizar a economia, desta vez, destinado especialmente para o grupo de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, diferente do grupo de pessoas beneficiárias em 2020, que abrangeu muito mais cidadãos.
Reconhecimento de necessidade do pagamento do Auxílio Emergencial
De acordo com o presidente do Senado, em suas próprias palavras, “é inegável que, com a pandemia ainda não tendo acabado, é fundamental que a gente tenha que auxiliar as pessoas, seja com incremento do Bolsa Família ou com o auxílio emergencial. É preciso ter essa assistência social mais imediata. Eu senti receptividade do ministro Paulo Guedes à ideia que, com toda a responsabilidade fiscal, possamos ter assistência social mais imediata enquanto a vacina não for capaz de imunizar toda a população brasileira”, afirmou.
Valor do auxílio emergencial
Embora Rodrigo Pacheco ainda não tenha finalizado o assunto e assegurado um valor fixo, o Congresso Nacional analisa a viabilidade de conseguir disponibilizar recursos a título do auxílio emergencial abrangendo o valor de R$ 300,00, no mínimo, mais 3 parcelas.
No entanto, de acordo com a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, as parcelas não deverão ser maiores que R$ 200,00, pois, só dessa maneira, evitará a incidência de impacto fiscal e rombo no orçamento anual.
Abrangência
Mesmo com a pressão por parte do governo, da ala parlamentar, dos jornalistas e do povo, é muito improvável que o programa tenha as mesmas regras de concessão que foram adotadas no ano passado. Isto porque, no início da pandemia, não se sabia exatamente quanto tempo ela duraria, então, em um cenário incerto, o auxílio emergencial acabou tendo que ser disponibilizado em mais parcelas do que o planejado, causando um impacto financeiro muito grande.
Agora, para minimizar os gastos orçamentários, é preciso destinar essa quantia especialmente às pessoas que realmente se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social, principalmente aquelas que já recebem o benefício do Bolsa Família. Então, mais da metade dos contemplados de 2020 não deverão receber o novo auxílio emergencial em 2021.
“Há uma expectativa muito grande. Estamos trabalhando para isso. O valor [do auxílio] é impossível prever, mas lutaremos por um valor que seja digno a quem recebe, com possibilidade para quem paga, dentro dos parâmetros da responsabilidade fiscal”, afirma Rodrigo Pacheco.
A abrangência do programa e o número de beneficiários contemplados não deve ser considerado um problema, visto que o programa existe para ser como um auxílio à população que não consegue meios para se sustentar. Ademais, os microempreendedores individuais não deverão precisar do benefício, já que suas empresas poderão permanecer abertas, desde que atendam as regras da OMS para impedir a transmissão por covid 19.