As pessoas que recebem algum tipo de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS já estão acostumadas com as chamadas Operações Pente Fino. Estas operações funcionam de forma que o INSS dedica algum tempo para fazer a revisão do cadastro dos seus beneficiários, analisando documentos e checando os dados pessoais daqueles que recebem o pagamento de seus benefícios.
De uma forma geral, as Operações Pente Fino já fazem parte da rotina do INSS de tempos em tempos. Isso significa que sempre há um certo período do ano em que esse tipo de operação é colocado em prática pelo INSS com o objetivo de garantir a lisura dos seus processos e de ter a certeza de que os seus benefícios estão sendo destinados da forma como determina a legislação previdenciária.
Para realizar uma Operação Pente Fino, o INSS pratica o cruzamento de dados e realiza atividades para comprovar a autenticidade de documentos e informações. Nos bastidores, se forma uma grande força tarefa que, vez ou outra, encontra várias irregularidades no recebimento de benefícios de pensões e aposentadorias, por exemplo.
A Operação Pente Fino se diferencia das chamadas alterações legislativas por que o objetivo de uma operação como essa não é impor um novo requisito para que os beneficiários possam seguir, mas sim de fazer com que cada um dos requisitos que já estão definidos pela legislação esteja sendo seguido ao pé da letra. Ou seja, é uma operação que tem uma natureza fiscalizadora e não de mudança no conteúdo da legislação.
E a partir de agora, o Governo Federal pretende seguir esse mesmo modelo de operação para aprovar os novos pagamentos do Auxílio Emergencial em 2021. No próximo tópico logo em seguida, saiba como isso vai funcionar daqui em diante.
Auxílio Emergencial 2021 e a Operação Pente Fino
Neste ano de 2021, tudo indica que as tão comentadas novas parcelas do Auxílio Emergencial possuem grandes chances de serem pagas, mas em um valor menor do que aquelas que foram pagas em 2020. Até o presente momento, o Governo Federal trabalha com a possibilidade de pagar um total de 4 novas parcelas de R$ 250,00 reais cada uma.
Mas não apenas o valor por cada parcela do benefício tende a ser menor neste ano, mas também a quantidade de beneficiários que terão o direito de recebê-lo. Isso significa que o Governo não pretende pagar as novas parcelas do Auxílio Emergencial para a mesma quantidade de pessoas que o recebeu no ano passado. E para fazer essa peneira acontecer, o modelo adotado será o das Operações Pente Fino, tão comuns no INSS.
O Governo Federal, antes de liberar os novos pagamentos do Auxílio Emergencial 2021, pretende diminuir o número de beneficiários. E, para fazer isso, vai fazer uma nova avaliação de quem se cadastrou para receber o benefício em 2020. Em outras palavras, isso quer dizer que nem todas as pessoas que conseguiram receber o benefício emergencial em 2020 vão continuar recebendo os valores neste ano de 2021. A conta, de fato, deve diminuir.
A partir da Operação Pente Fino que já começou a ser feita pelo Governo Federal em relação ao Novo Auxílio Emergencial, milhões de cadastros foram analisados e o número de beneficiários já caiu para aproximadamente 32 milhões de brasileiros. Em 2020, mais de 65 milhões de pessoas chegaram a receber o benefício emergencial.
Para fazer essa conta diminuir pela metade, o Governo realizou um cruzamento de informações de brasileiros que estão disponíveis em diversos bancos de dados. E com isso, se pode constatar uma série de contradições e divergências em muitos cadastros de beneficiários. Alguns deles já foram inclusive notificados sobre isso, e enquanto alguns foram convocados a prestar esclarecimentos, outros apenas tiveram o seu cadastro excluído da possibilidade de continuar recebendo o benefício neste ano.
Portanto, não apenas os aposentados e os pensionistas do INSS são o alvo das Operações Pente Fino. A partir de agora, aqueles que recebem o Auxílio Emergencial também fazem parte deste grupo que está incluído neste tipo de operação. E na preocupação de manter o Orçamento Público Federal na linha, é provável que operações como essa comecem a se tornar cada vez mais rotineiras na trajetória dos benefícios sociais daqui para frente.