A primeira semana do mês de março começa com grandes expectativas em relação ao Novo Auxílio Emergencial, que está representado sob a chamada PEC Emergencial. Em outras palavras, é esta a PEC que pode permitir o retorno dos pagamentos do benefício emergencial para os brasileiros.
Márcio Bittar, que é senador pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do estado do Acre, é o relator da proposta que indica o retorno do Auxílio Emergencial e vai apresentar amanhã, dia 2 de março, uma nova versão do seu parecer. O objetivo do senador, nesse sentido, é o de retirar do texto original o tópico que colocava um fim nos pisos constitucionais para os gastos com saúde e educação, item que foi rejeitado pelos partidos políticos, inclusive pelos partidos que compõem a base do atual governo no Senado Federal e por entidades que fazem parte destes setores.
Mesmo contra a sua vontade original, o senador Márcio Bittar pretende ceder à pressão parlamentar que vem recebendo e fazer tal mudança. Ainda que não quisesse fazer isso, o movimento de mudança é necessário para que se consiga acelerar a votação do Auxílio Emergencial no Senado, o que beneficia tanto a população beneficiária do auxílio quanto a imagem do Congresso diante do seu eleitorado.
Mas o fato é que apesar da retirada do trecho que desvincula os gastos com saúde e educação, o governo não está livre de enfrentar alguns problemas para a aprovação do texto. Além disso, a base do governo ainda deve encarar alguns obstáculos para garantir que a prorrogação do Auxílio Emergencial neste ano de 2021 seja aprovada no Congresso Nacional de forma que esteja em conformidade com o ajuste fiscal liderado pelo ministro Paulo Guedes, do Ministério da Economia.
Por esses motivos, alguns partidos políticos chegaram a pressionar para que o benefício do Auxílio Emergencial seja discutido de forma separada das contrapartidas que foram apresentadas no Congresso. Pois, pelo menos, duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) já foram apresentadas nesse sentido. Uma delas foi proposta pelo senador Alessandro Vieira, que é senador pelo Cidadania do estado do Sergipe, e a outra PEC foi apresentada pelo senador José Serra, que é do PSDB de São Paulo.
Novo Auxílio Emergencial: Governo pode ter vantagem para aprovar texto no atual cenário
O senador Lasier Martins, que é líder do bloco parlamentar que une os partidos Podemos, PSDB e PSL, destacou que é muito importante separar a PEC do Auxílio Emergencial em várias partes para que a questão da prorrogação do benefício neste ano seja votada em primeiro lugar.
Por outro lado, com a pandemia se agravando no país e os casos do novo coronavírus ainda em uma curva ascendente que não tem previsão de ser suavizada, existe o receio de que a base do governo se aproveite da ausência de uma boa parte dos senadores, especialmente daqueles que fazem parte do grupo de risco, para que o texto seja aprovado com menos resistência por parte do parlamento.
O senador Lasier Martins, por exemplo, se encontra atualmente na cidade de Porto Alegre, a capital do estado do Rio Grande do Sul. E neste momento, a famosa capital gaúcha está enfrentando uma situação difícil, uma vez que 100% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da cidade estão ocupados. Nas palavras do senador: “O nosso partido defende a separação. Queremos que seja votado o Auxílio Emergencial, e que todos os demais tópicos sejam levados para uma discussão posterior”. A mesma defesa de Martins é feita por vários outros senadores que se manifestaram de forma semelhante.
Apesar de todas as expectativas que rondam este tema, o senador Lasier Martins acredita que vai ser muito difícil submeter a proposta de prorrogação do Auxílio Emergencial para a votação no Senado ainda nesta semana. Sobre isso, o senador declarou que: “Na quinta-feira, nós derrubamos a sessão para impedir a leitura do relatório. Então, ficou para terça-feira, amanhã. E tem muito senador que nem vai para Brasília na terça por conta do agravamento da Covid 19. A votação é presencial. E se o governo conseguir levar mais gente, pode fazer a tentativa de avançar com esta matéria”.
Sendo assim, existe a chance de que o governo faça o esforço de aprovar a PEC em um tempo recorde, contando com a vantagem de ter um número pequeno de senadores marcando presença no parlamento nesta semana. Resta, portanto, esperar os próximos dias para saber se o texto, de fato, vai conseguir avançar neste cenário tão incomum.