Desde que o presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido político) anunciou os seus planos de criar um programa para substituir o Bolsa Família, logo no início do seu mandato em 2019, as notícias sobre este assunto nunca pararam de circular de fato.
Em alguns momentos, a repercussão foi menor. Afinal, houveram situações em que o próprio presidente declarou que estava abrindo mão do projeto. Porém, apesar disso, a equipe econômica do atual ministro Paulo Guedes (Economia) nunca descartou verdadeiramente a proposta.
Acontece que, de certa forma, o Governo Federal precisa deste novo programa social para fazer valer alguns ideais políticos que foram defendidos pelo presidente até então.
Basicamente, o lançamento de um programa como esse seria a prova de que o presidente conseguiu levar adiante um dos maiores projetos de seu governo.
CadÚnico
Conforme a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil enviada ao Congresso Nacional, para participar do novo programa os cidadãos interessados devem estar inscritos no CadÚnico. Caso já possua, deverá verificar se os dados estão atualizados.
Desta forma, o Cadastro Único torna-se uma das primeiras regras para elegibilidade do novo projeto de transferência de renda.
Portanto, descubra logo a seguir o que o Governo tem a ganhar com o lançamento do novo programa Auxílio Brasil.
- Identidade
Embora tenha sido mantido por governos diferentes, em mandatos diferentes, o Programa Bolsa Família tem a sua imagem bastante ligada aos governos anteriores.
Diante disso, é comum que haja o esforço de um chefe do Poder Executivo de fazer com que os programas que são mantidos pelo Governo Federal tenham mais a sua identidade, e não a identidade de outros governos do passado.
Nesse sentido, embora tenha defendido o programa em algumas ocasiões pontuais, o presidente Jair Bolsonaro ainda não considera que isso é o suficiente. Aliás, a sua equipe econômica parece pensar o mesmo.
O Bolsa Família, por mais que seja reformulado ou ampliado, continuará tendo a sua origem sendo lembrada. Ou seja, a lembrança de que o programa não é um projeto do atual Governo, mas sim de um governo anterior a esse.
Sendo assim, não é estranho perceber o tamanho empenho da equipe do atual presidente em colocar um fim no programa para lançar um novo. É uma das formas encontradas pela equipe de construir uma identidade própria para o atual mandato.
- Relevância
O movimento de lançar um novo programa social não passa desapercebido pelo eleitorado.
Especialmente entre as pessoas que tem o direito de receber o novo benefício social proposto, o projeto jamais passaria invisível.
Dessa forma, quanto maior é o sucesso do Governo com o lançamento de um programa como esse, maior se torna a sua relevância.
Um mandato presidencial pode ser lembrado de várias formas. Mas com toda a certeza, o lançamento de um programa social que cumpriu com os seus objetivos, como é o caso do Bolsa Família por exemplo, faz toda a diferença para se perpetuar na memória do eleitorado, inclusive de modo a ter a possibilidade de garantir novas vitórias no futuro.
Resta saber se esta relevância é o suficiente para fazer a população aceitar a proposta que chegou para substituir um benefício social que já é tão tradicional.
- Apoio Popular
As chances de conquistar o apoio popular com um novo benefício social são grandes.
Afinal, é importante lembrar que o próprio Auxílio Emergencial foi o responsável por elevar a popularidade do presidente no ano passado. Porém, a conta não fecha assim de forma tão simples. Em outras palavras, nem todo novo benefício social vai garantir o apoio do eleitorado.
No caso do Auxílio Emergencial, o apoio popular se deu de forma mais rápida por dois motivos. O primeiro, pelo caráter de urgência da situação. E o segundo motivo é a questão de o auxílio emergencial ser um benefício que foi criado do zero. Ou seja, realmente uma novidade.
Por outro lado, o Auxílio Brasil não é um benefício que vai ser criado do nada. Pelo contrário, ele é uma reformulação do Programa Bolsa Família. Ou seja, uma renovação, e não exatamente um novo benefício.
Diante disso, é possível que o apoio popular se concretize, na verdade, em uma polarização. Uma divisão entre quem defende o Bolsa Família e quem defende o Auxílio Brasil.
Nesse sentido, quando um programa chega para substituir o outro, sempre vai haver a parte da população que defende a manutenção daquele que já existia, se posicionado então contra a substituição, assim como também haverão aqueles que defendem que a reformulação já deveria ter acontecido.
Por fim, é principalmente com isso que o Governo Federal precisa lidar daqui em diante. A tarefa é convencer a maior parte da população que for possível de que o Auxílio Brasil traz mais benefícios do que prejuízos para a sociedade.