Por conta da pandemia do novo coronavírus, que chegou ao Brasil no começo do ano, o pagamento do 13º salário para os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, foi adiantado. Dessa forma, os beneficiários do INSS receberam o 13º salário de 2020 de forma antecipada. Mais precisamente, no mês de maio deste ano.
Geralmente depositado no final do ano, o salário extra de dezembro foi pago ainda no primeiro semestre de 2020. E agora, por conta de um novo projeto, criou-se a expectativa sobre a possibilidade de pagar um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS ainda neste ano de 2020. Resta saber, portanto, se o projeto do 14º salário do INSS foi aprovado ou não.
Na verdade, a aprovação do 14º salário do INSS depende dos movimentos que serão feitos daqui em diante pelo Congresso Nacional. Ao todo, são 2 projetos que estão solicitando a criação de um novo salário extra no mês de dezembro deste ano para os aposentados e os pensionistas.
Mas afinal, sobre o que falam estes dois projetos de 14º salário do INSS?
O primeiro projeto que propôs a criação de um 14º salário do INSS é o Projeto de Lei de número 3657 de 2020. Este projeto em questão foi criado pelo advogado Sandro Gonçalves. No tempo de apenas 7 dias, o projeto criado por Sandro conseguiu reunir um número de mais de 40 mil assinaturas a favor da proposta. E foi assim que esta proposta legislativa conseguiu apoio popular o suficiente para ser convertido em um Projeto de Lei, que agora se encontra em tramitação no Poder Legislativo.
A segunda proposta com o mesmo objetivo foi criada por Jefferson Brandão Leone. Mas assim como a primeira proposta, ela indica o pagamento do 14º salário para os aposentados e os pensionistas do INSS. Portanto, as duas propostas tem o mesmo intuito, que é o de aprovar um segundo salário extra para os beneficiários do INSS em 2020. Mas até o presente momento, nenhuma das duas propostas que foram apresentadas foi submetida à votação no Congresso Nacional.
Além disso, nos dois projetos, tanto em um quanto no outro, a proposta tem por objetivo aprovar o pagamento do 14º salário para os beneficiários que recebem os seguintes benefícios por parte do INSS:
- Aposentadoria
- Auxílio Doença
- Auxílio Acidente
- Auxílio Reclusão
- Pensão por Morte
Em outras palavras, isso significa que, se o projeto for enfim aprovado, todos os segurados do INSS que são cadastrados para o recebimento dos benefícios que foram citados anteriormente terão direito a receber o 14º salário. Mas é claro que isso só será possível de acontecer quando e se o projeto do 14º salário do INSS for aprovado pelo Congresso Nacional.
O que diz o governo sobre o 14º salário do INSS?
Sem resposta alguma sobre uma possível votação do projeto do 14º salário do INSS, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho declarou, ainda no mês de outubro, que não existem estudos suficientes para a criação de um salário extra até o mês de dezembro de 2020. A declaração, portanto, acabou por diminuir as expectativas de quem esperava por uma resposta mais positiva em relação aos dois projetos.
Por outro lado, de acordo com o senador Paulo Paim, que assumiu a relatoria das propostas, os dois projetos estão prontos para ir a plenário. Nesse sentido, caberia apenas ao colégio de líderes e à Presidência do Senado colocar um dos projetos, ou os dois, em votação na casa. Além disso, o senador pediu que a sociedade continue pressionando o Poder Legislativo para que os projetos sejam enfim apreciados pelos parlamentares.
Nas palavras de Paulo Paim: “Espero que o Senado vote e aprove ainda neste ano, beneficiando, assim, 35 milhões de brasileiros. A crise social e econômica já está insustentável. Somente os preços da alimentação básica comprometeram 51,22% do salário mínimo no mês de setembro”.
Até o presente momento, a publicação em que o senador fez a declaração apresentada anteriormente já recebeu mais de 200 compartilhamentos na rede social. Além disso, foram mais de 500 curtidas e quase 100 comentários públicos.