Com a chegada do final de ano, muitos aposentados e pensionistas do INSS estão ficando ansiosos pra saber se haverá ou não a liberação do 14º salário. Esse auxílio extra seria ideal para ajudar nas despesas extras das festividades de final de ano e das despesas extras com impostos que chegam em janeiro.
No entanto, as notícias não são muito positivas. O projeto de lei que prevê a liberação do pagamento extra aos segurados do INSS foi concluído. No entanto, provavelmente a pauta não entrará em vigor a tempo para a concessão dos pagamentos em 2020.
Quem teria direito ao 14º salário do INSS?
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
Projeto que prevê 14º salário do INSS
O texto do projeto que prevê a liberação extra do recurso referente ao 14º salário já está concluído. No entanto, de acordo com profissionais da área, não há tempo suficiente para que o benefício possa ser aprovado e liberado para o segurado do INSS ainda em 2020.
Dessa forma, é importante que os aposentados e pensionistas se organizem e não contem com a liberação do recurso ainda em 2020. Esse procedimento não será tão rápido, e com o final de ano já chegando a chance desse projeto ser aprovado para liberação já em dezembro é mínima.
Projeto de lei
O Projeto de Lei do 14° salário surgiu por meio da Ideia Legislativa n° 127.741, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O senador Paulo Paim é relator na comissão.
Para que o benefício proposto seja concedido aos aposentados e pensionistas, a proposta tem que ser votada e aprovada na Câmara e Senado. Na sequencia o texto é encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.