A Caixa Econômica Federal realiza hoje, dia 19 de fevereiro de 2024, o pagamento da parcela de janeiro do renovado Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2.
Este momento representa um marco importante para milhões de famílias que dependem deste suporte para superar desafios econômicos.
Com o valor mínimo estabelecido em R$ 600, o Bolsa Família passa a ter um valor médio de benefício de R$ 685,61, graças ao novo adicional.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa alcançará aproximadamente 21,12 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 14,48 bilhões pelo Governo Federal.
O programa inclui o pagamento de três adicionais distintos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a nutrição adequada durante esta fase crucial do desenvolvimento infantil.
Além disso, o Bolsa Família concede um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Importante destacar que, no modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento é efetuado nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Os beneficiários podem verificar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que também gerencia as contas poupança digitais do banco.
Uma mudança significativa implementada este ano é a exclusão do desconto do Seguro Defeso para beneficiários do Bolsa Família.
A Lei 14.601/2023 revogou esta prática, beneficiando pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que estão impedidas de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema.
Em relação ao cadastro, desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família são integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este cruzamento de informações resultou no cancelamento do benefício para 3,7 milhões de famílias em 2023, por apresentarem renda acima do limite estabelecido pelo programa.
Em contrapartida, 2,85 milhões de famílias foram incluídas graças à política de busca ativa e à reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Aproximadamente 2,4 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em janeiro de 2024. Esta medida permite que as famílias cujos membros consigam emprego e aumentem sua renda ainda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. O benefício médio para estas famílias é de R$ 373,07.
É importante ressaltar que ocorrerá o pagamento do Auxílio Gás 2024 neste mês de fevereiro, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O Auxílio Gás é pago a cada dois meses e não foi realizado pagamento em janeiro.
Este benefício é destinado a famílias do CadÚnico com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), priorizando mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.