Estupro Coletivo: Violência que aumenta assustadoramente, pois de acordo com o Ministério da Saúde; a cada duas horas e meia, em 2016, uma mulher sofreu estupro coletivo em algum lugar do Brasil.
Os dados são do Ministério da Saúde, que contabilizou no último ano; 3.526 casos foram registrados pelas unidades de saúde de todo o país – alta de 12,5% em relação aos 3.132 de 2015. Na comparação a 2011, o número subiu 124%.
Dados por estados da Federação
Ainda conforme o MS, em termos percentuais; as unidades da Federação com maior índice de estupros coletivos por habitante são Acre, Tocantins e Distrito Federal. Em 2016, houve mais de 4 casos para cada 100 mil moradores nesses locais.
Os estados com menor índice desse tipo de crime são Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe e Bahia. Nessas regiões, o Ministério da Saúde registrou menos de 1 estupro coletivo a cada 100 mil habitantes. Como o órgão não investiga esses dados ativamente; é difícil saber se isso acontece porque há poucos casos, ou porque há pouco registro.
Dados de atendimento de Violência contra a Mulher
Assim como nos outros dados relativos à violência doméstica e/ou sexual, é difícil distinguir o aumento nos casos e o aumento nas notificações. Os dados do Ministério da Saúde correspondem às vítimas que buscaram atendimento em hospitais públicos ou privados; mesmo que elas não tenham registrado um boletim de ocorrência.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde garante acesso, de forma gratuita; a atendimento psicológico, contracepção de emergência e profilaxia para DST, HIV, Hepatite B, entre outras medidas de atenção.
O Sinan começou a receber dados de violência em 2006, mas a notificação só se tornou obrigatória para os hospitais e postos de saúde em 2011. Diante disso, o Ministério da Saúde acredita que esse crescimento possa ser distorcido pela adaptação ao modelo. Mesmo assim, o MS entende que os dados apontam um aumento nos casos de estupro e estupro coletivo, ao longo dos anos.
Histórias que chocam pela violência e descaso
Ao longo de 2016, todas as mídias noticiaram uma série de estupros coletivos em diversas regiões do país, que estão elencados abaixo. Os números do Ministério da Saúde mostram que a maioria dos casos não chega a conhecimento público; e grande parte não se converte em investigação policial.
Em maio, a Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu investigação sobre o estupro de uma adolescente de 16 anos por aproximadamente 30 homens, de idades variadas. O inquérito foi concluído, e sete suspeitos foram indiciados. O caso gerou protestos no Brasil e no mundo; levou o Ministério da Justiça a criar um Núcleo de Proteção à Mulher.
Poucos dias antes, também em maio de 2016, uma adolescente de 17 anos chegou a ser internada em Bom Jesus, no Sul do Piauí; após ser estuprada por cinco jovens; apenas um era maior de idade. De acordo com a investigação, ela foi encontrada em um canteiro de obras; amordaçada com a própria calcinha.
Em julho, uma mulher de 18 anos procurou ajuda em Araraquara, São Paulo, após ser abordada por cinco homens na saída de uma festa, e estuprada por eles. Em novembro daquele ano; ela pediu à Justiça que arquivasse o caso e, com isso, os agressores não foram identificados ou punidos.
Em agosto, uma menina de 14 anos foi deixada na porta de casa em Palmas, no Tocantins; após ter sido abusada por quatro jovens. Ela contou à família que foi rendida por um homem de moto; que mostrou uma arma e levou a vítima para um matagal. Das cinco pessoas, quatro chegaram a ter relação sexual com a garota, segundo o depoimento.
Em outubro; um adolescente de 17 anos sofreu estupro coletivo dentro de uma unidade de semiliberdade em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A vítima e os seis agressores eram do sexo masculino.
Geralmente a vítima desiste da denúncia pela exposição, intimidação, humilhação e pela morosidade na solução e investigação do caso.
Providências para diminuição dos casos de estupro
Está em tramitação no Senado, uma PEC que prevê que o estupro será crime imprescritível; mas outras providências precisam ser repensadas no âmbito escolar, familiar e social.
O que o Brasil e demais órgãos têm feito para diminuição ou extinção da violência junto à mulher? Como as famílias contribuem para a educação de seus filhos e respeitos às pessoas, credo e raça.
A mudança, respeito e educação envolvem todas as esferas da sociedade; que deverá estar engajada no sentido de promover uma maior conscientização em relação ao assunto.