Questão resolvida sobre Lei Feijó, da Unesp

(UNESP/2021)
Artigo 1° – Todos os escravos, que entrarem no território ou portos do Brasil, vindos de fora, ficam livres […].
Artigo 2° – Os importadores de escravos no Brasil incorrerão na pena corporal do artigo cento e setenta e nove do Código Criminal, imposta aos que reduzem à escravidão pessoas livres […].
(Lei de 7 de novembro de 1831. https://camara.leg.br.)
A Lei de 7 de novembro de 1831, também conhecida como “Lei Feijó”,
A)  proporcionou a imediata superação da escravidão no Brasil, que se consolidou com a entrada maciça de imigrantes europeus a partir da década de 1870.
B) teve efeito reduzido, pois o tráfico internacional de escravos e a entrada de mão de obra africana no território brasileiro persistiram nos governos sucessivos do país até a metade do século XIX.
C) foi promulgada por pressão da Coroa inglesa, que determinou que navios britânicos apreendessem todas as embarcações suspeitas de tráfico de escravizados.
D) proibiu a escravidão no Brasil, embora a escassez de mão de obra assalariada tenha levado à manutenção do emprego de mão de obra de escravizados até a década de 1880.
E) resultou da guinada ocorrida no Período Regencial, quando o Brasil assumiu diretrizes liberais e ilustradas na condução da política econômica e no reconhecimento dos direitos humanos.
RESOLUÇÃO:

Uma das exigências feitas pela Inglaterra, após o reconhecimento da independência do Brasil em 1827, foi que o Brasil interrompesse o tráfico de escravos em um período de 3 anos. Assim, em 1831, foi aprovada a Lei Feijó, proibindo a tráfico de escravos para o Brasil. Contudo, a lei foi apenas para atender uma exigência da Inglaterra, visto que na prática o tráfico de escravos perdurou até mais da metade do século XIX.
Resp.: B

VEJA TAMBÉM:
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(UNESP/2021)
Artigo 1° – Todos os escravos, que entrarem no território ou portos do Brasil, vindos de fora, ficam livres […].
Artigo 2° – Os importadores de escravos no Brasil incorrerão na pena corporal do artigo cento e setenta e nove do Código Criminal, imposta aos que reduzem à escravidão pessoas livres […].
(Lei de 7 de novembro de 1831. https://camara.leg.br.)
A Lei de 7 de novembro de 1831, também conhecida como “Lei Feijó”,
A)  proporcionou a imediata superação da escravidão no Brasil, que se consolidou com a entrada maciça de imigrantes europeus a partir da década de 1870.
B) teve efeito reduzido, pois o tráfico internacional de escravos e a entrada de mão de obra africana no território brasileiro persistiram nos governos sucessivos do país até a metade do século XIX.
C) foi promulgada por pressão da Coroa inglesa, que determinou que navios britânicos apreendessem todas as embarcações suspeitas de tráfico de escravizados.
D) proibiu a escravidão no Brasil, embora a escassez de mão de obra assalariada tenha levado à manutenção do emprego de mão de obra de escravizados até a década de 1880.
E) resultou da guinada ocorrida no Período Regencial, quando o Brasil assumiu diretrizes liberais e ilustradas na condução da política econômica e no reconhecimento dos direitos humanos.
RESOLUÇÃO:

Uma das exigências feitas pela Inglaterra, após o reconhecimento da independência do Brasil em 1827, foi que o Brasil interrompesse o tráfico de escravos em um período de 3 anos. Assim, em 1831, foi aprovada a Lei Feijó, proibindo a tráfico de escravos para o Brasil. Contudo, a lei foi apenas para atender uma exigência da Inglaterra, visto que na prática o tráfico de escravos perdurou até mais da metade do século XIX.
Resp.: B

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