(Unesp/2018-2) Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. […]
Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante, os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados impunham seus interesses à população livre.
(Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação, 2008.)
Ao analisar o aparato judiciário no Brasil Colonial, o texto
A) identifica a isonomia e a impessoalidade na administração da justiça e seu embasamento no direito romano.
B) explicita a burocratização do sistema jurídico nacional e reconhece sua eficácia no controle interno.
C) indica o descompasso entre as determinações da Coroa portuguesa e os interesses pessoais dos governadores- gerais.
D) distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o prevalecimento de ações autoritárias em ambas.
E) diferencia as funções do Poder Judiciário e do Poder Executivo e caracteriza a ação autônoma e independente de ambos.
RESOLUÇÃO:
A questão envolve, basicamente, uma interpretação do textual. O fragmento deixa claro o autoritarismo administrativo existente no Brasil Colonial, além de deixar claro que nos locais em que o poder da Coroa era pouco expressivo, os grandes proprietários de terra atuavam como autoridade administrativa e judicial.
Resp.: D
VEJA TAMBÉM:
– Questão resolvida sobre Brasil Colonial e Império, da UEFS 2018