Uma série de benefícios sociais que foram criados pelo Governo Federal contribuíram significativamente com o orçamento de muitos brasileiros que foram diretamente atingidos pela pandemia do novo vírus.
Nesse sentido, alguns programas sociais do Governo Federal estão sendo pagos atualmente, como por exemplo, o Auxílio Emergencial 2021. Sendo assim, também se pode citar o pagamento antecipado do 13º salário do INSS, que começou a ser pago no final do mês de maio e teve os seus pagamentos encerrados no começo do mês de julho.
Além disso, o Governo Federal também liberou para empresas e trabalhadores, o BEm, que é o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
No entanto, existem outras propostas de benefícios sociais que poderiam vir a ajudar os brasileiros nesse momento tão difícil pelo qual a população mundial está passando. Porém, há alguns projetos sociais que continuam a estar nas gavetas dos parlamentares, alguns por falta de apoio do parlamento. E além destes, também há os benefícios sociais que o Governo Federal transferiu os pagamentos para o próximo ano, em 2022.
Abono Salarial do PIS Pasep
O abono salarial PIS Pasep já deveria estar sendo liberado pelo Governo Federal para ser pago para os trabalhadores neste mês. Porém, o Governo transferiu o benefício para o ano de 2022. Inclusive, existe uma expectativa de que o pagamento do abono salarial Pis/Pasep seja liberado no mês de fevereiro do ano que vem. Portanto, resta saber se o Governo vai conseguir cumprir com essa expectativa de tempo que é compartilhada pela população.
Até pouco tempo atrás, os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep eram liberados no 2º semestre de um ano e continuavam a ser pagos no 1º semestre do ano seguinte. No entanto, o adiamento do pagamento do benefício mudou todo o calendário.
O último pagamento do abono salarial foi o PIS/Pasep de 2019, que somente começou a ser pago no segundo semestre de 2020, encerrando os seus pagamentos no mês de junho de 2021.
A mudança do calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2020/2021 para o ano que vem foi decidida por meio de uma reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Codefat, que é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas. E a decisão pelo adiamento foi tomada pelo conselho após terem recebido uma recomendação oficial da Controladoria Geral da União, a CGU.
Apesar de ter sido adiado para o ano que vem, as regras de pagamento do abono salarial PIS/Pasep não vão mudar. As regras do PIS/Pasep vão continuar sendo as mesmas. A única mudança, nesse sentido, é a do calendário de pagamentos, e nada mais que isso.
Saque Emergencial do FGTS
No ano de 2020, o Governo Federal liberou o Saque Emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para os trabalhadores que estavam sendo diretamente afetados pelos impactos negativos da pandemia do novo vírus no orçamento doméstico e familiar.
Inclusive, a crise econômica e sanitária foi o motivo pelo qual o saque emergencial do FGTS foi liberado pelo governo. E principalmente por isso, – ou seja, pela crise ter continuado com força em 2021 – uma boa parte da população esperava que mais um saque emergencial do fundo de garantia viria a ser liberado neste ano.
Dessa forma, em 2020, os trabalhadores tiveram a oportunidade de fazer o saque de até 1045 reais das suas contas do FGTS – valor que era correspondente ao valor do salário mínimo nacional na época. Porém, apesar de todas as expectativas, a liberação de valores do FGTS em uma rodada emergencial não voltou a acontecer neste ano de 2021.
No caso do Saque Emergencial do FGTS, os trabalhadores que tinham nas suas contas ativas (relativas a empregos atuais) ou nas suas contas inativas (relativas a empregos anteriores) algum saldo, puderam então sacar o valor máximo de 1 salário mínimo (R$ 1045 reais em 2020). E o calendário do saque emergencial do FGTS foi definido de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, segundo uma sequência de pagamentos que durou até o final do ano.
Na época, R$ 36,5 bilhões de reais foram liberados para um número de pouco mais de 50 milhões de trabalhadores. E foi essa a quantidade de pessoas que receberam os seus valores do fundo de garantia de forma automática ou que fizeram a solicitação do saque por meio do aplicativo FGTS.
De fato, existia uma possibilidade de o Governo Federal fazer a liberação de um novo saque emergencial do FGTS neste ano de 2021. Afinal, a crise econômica e sanitária permanece, apesar da vacinação em andamento. Porém, muitos trabalhadores já perderam a esperança de que o saque emergencial do FGTS seja liberado por mais uma vez neste ano pelo governo. Isso por que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, já declarou que não vai haver uma nova rodada emergencial de pagamentos do FGTS em 2021. Com isso, quem espera por um novo saque emergencial do FGTS neste ano teve as suas expectativas frustradas com a declaração do Ministério da Economia.