No mês de novembro do ano passado, o Governo Federal instituiu o processo de substituição do programa Bolsa Família. O programa que o substituiu tem o nome de Auxílio Brasil.
Em resumo, o programa Auxílio Brasil deve atender algo em torno de 18,5 milhões de famílias com um benefício que tem o valor mínimo de R$ 400 reais por mês.
No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas que dizem respeito ao funcionamento e às regras do novo auxílio. E uma desses dúvidas é sobre se quem está solteiro pode receber o Auxílio Brasil ou não.
Quem está solteiro pode receber o Auxílio Brasil?
De acordo com as informações que foram liberadas pelo próprio Governo Federal, e também pela legislação que disserta sobre o Auxílio Brasil, para entrar no programa, a pessoa precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com cadastro atualizado há um tempo menor que 2 anos
- Ter uma renda mensal familiar por pessoa de até R$ 105 reais (faixa da extrema pobreza) ou uma renda per capita familiar entre R$ 105,01 reais e R$ 210 reais. Além disso, é necessário ter, pelo menos, um membro menor de idade ou menor de 21 anos que esteja matriculado no ensino básico, ou uma gestante
Em outras palavras, para participar do programa Auxílio Brasil, é preciso fazer a inscrição no sistema do CadÚnico, bem como atender aos critérios de renda e de composição familiar.
Dessa forma, não se exige vínculo do tipo matrimonial ou de união estável entre os membros das famílias beneficiadas, ou seja, quem está solteiro pode sim receber o Auxílio Brasil.
De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, aliás, a maior parte das famílias que participam do programa são lideradas por mulheres, que são, em sua maioria, mães solteiras.
Ademais, é válido ressaltar que as famílias sem membros menores de idade, assim como as famílias unipessoais (que são formadas por apenas 1 pessoa) podem, de fato, receber o Auxílio Brasil. Entretanto, é importante lembrar da necessidade de que a pessoa se encaixe na faixa da extrema pobreza ou da pobreza, e que tenham um membro gestante ou menor de 21 anos de idade matriculado na rede básica de ensino.