Essa certidão vem despertando curiosidades ou dúvidas no trabalhador ou beneficiado, mas hoje você sabe dizer o que é ela? Se não vamos sanar essa dúvida.
O que é a Certidão Negativa do FGTS?
Ela é um documento do tipo que consegue provar a inexistência de pendências sendo tanto para pessoas jurídicas ou físicas.
Já no caso dos empregadores que possuem empregados tem a certidão negativa do FGTS. A mesma prova a regularidade do FGTS do trabalhador.
Ela também leva geralmente o nome CND FGTS que é tirada por meio da Caixa Econômica .
Como citado acima, ela é uma prova que os empregadores estão cumprindo suas obrigações com relação ao FGTS.
Isso significa que ele precisa manter esse pagamento regularizado.
Sou empregador, consigo efetuar empréstimos sem pagar FGTS do funcionário?
Não, e por isso é importantíssimo que você se mantenha regular com esses pagamentos.
Isso evita do empregador ser processado devido a essa isenção de pagamento por ser um direito nato do trabalhador.
Além do que essas empresas que não estão cumprindo essas obrigações, não tem direito a financiamentos ou empréstimos.
Como posso provar minha regularidade para com o funcionário?
Bom a forma melhor de você estar provando é emitindo essa certidão negativa!
A emissão do mesmo é feita por meio da Caixa Econômica, o banco que é responsável pelo recolhimento dos fundos.
O processo para conseguir a sua certidão é totalmente online em questão de minutos você pode acessar seus dados.
- Você vai entrar no site da Caixa Econômica;
- Lá selecione a área emitir CND FGTS;
- Nos próximos Campos selecione a opção CEI ou CNPJ,
- Coloque o número que é referente a esse cadastro da sua empresa;
- Selecione a unidade de federação (UF);
- Deu último coloque o código para verificação que o site vai solicitar e selecione consultar.
E prontinho, você já terá o livre acesso a esta certidão.
No documento é indicado em primeiro momento, seu empregador está com os pagamentos do FGTS dos funcionários em dia.
Examine com atenção se esses dados que existem na página, coincidem com dados da empresa.
Tenha acesso total a esse certificado, que estará acessível num link da mesma página.
Gostaria de imprimir o certificado como eu faço?
Bom para fazer essa impressão é um processo bem simples, basta você selecionar a opção no topo da página.
Tenho que estar dentro de algum requisito para pedir minha certidão negativa?
Essa dúvida é muito frequente nesse meio, mas não.
É prescrito por lei que qualquer indivíduo pode ter acesso a essa certidão negativa.
Gostaria apenas de informações como saldo FGTS e outras, existe maneira mais fácil de vê-las?
Bom existem vários meios de ter acesso essas informações, e os mais fáceis são;
- Acessando sites existentes;
- Baixando aplicativos referentes a isso;
- Claro que você pode falar com seu empregador referente a isso, solicitando essas informações.
Mas com certeza o trabalhador que se preze, teria receio de utilizar o último meio citado acima.
Então confira aqui dois aplicativos:
- Carteira digital, esse app se encontra viavelmente na play store de celulares Androids;
- E também no app da Caixa, selecione ela para saber mais sobre.
Dúvidas frequentes:
Posso pedir para alguém requerer minha certidão por mim?
Claro que sim, você pode realizar essa petição, ao seu empregador pois o mesmo está por dentro das informações referentes a isso.
E sim, você também pode necessitar da ajuda de outro indivíduo com referência a isso.
Porém ele precisará dos seus dados e ou informações que são importantes e relevantes ao seu trabalho.
Sou trabalhador informal, tenho acesso dessa certidão?
Não, porque você precisa ter registro confirmando que você exerce algum ou qualquer tipo de trabalho.
E quando se é trabalhador informal, não existem provas segundo a lei, provas essas indicando que você trabalha.
Meu empregador pode deixar de depositar esse valor com referência ao FGTS?
Você pode estar conferindo isso por meio de aplicativos.
O único problema que o seu empregador terá é o de não poder realizar financiamentos e empréstimos.
Mas mesmo que eu empregador não faça esse depósito, ele pode sim realizar esse pagamento mais tarde.
Porém vale ressaltar que o mesmo terá que esse pagamento inteiro depois.
Ou seja, ele pagará os anos que ficou sem realizar esse depósito.
Será cobrado uma taxa de juros pequena porém notória.
Posso requerer essa certidão mais de uma vez?
Sim, a mesma pode ser requerida e até imprimida quantas vezes o requerente precisar, por ser um documento transitado.
Ou seja, o mesmo é alterado por diversas vezes sendo inconstante, não se mantendo em um valor único.
E por isso é existente essa permissão de fazer e mesmo refazer essa certidão.
E você, tinha dúvidas com relação a sua certidão negativa? Esperamos ter ajudado.