O novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, denominado de Renda Brasil, atenderá aproximadamente 8 milhões de pessoas; além dos que já são contemplados pelo Bolsa Família.
Valores Renda Brasil
O benefício médio ficará entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em média pelo programa atrelado a gestões petistas.
Desde o início do governo, a equipe econômica e a área social trabalham na criação de um novo programa de transferência de renda, que objetiva criar uma marca própria do governo Bolsonaro. A ideia ganhou força após o auxílio emergencial, benefício social concedido a 66 milhões de brasileiros.
Atualmente, 14,2 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, mas 95% delas estão recebendo, desde abril; o auxílio criado para ajudar no enfrentamento da crise causada pela covid-19. A ideia é que, com o encerramento do auxílio, os beneficiários do Bolsa sejam contemplados no novo programa; juntamente 8 milhões de pessoas a mais (cerca de 2,5 milhões de famílias).
O Bolsa Família utiliza como linha de corte para a concessão do benefício a situação de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 por pessoa) e pobreza (até R$ 178 por pessoa). O Renda Brasil deverá elevar essa linha de corte para R$ 100 e R$ 250, respectivamente.
Bônus Renda Brasil
O Renda Brasil objetiva a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.
Beneficiários que têm um filho pequeno também ganharão mais. O Bolsa Família oferece benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia do Renda Brasil é estender esse benefício para crianças com até 3 anos. A ideia é que os pais usem esse voucher para matricular os filhos em creches particulares.
Recursos
Os valores e o alcance do novo programa ainda não foram definidos porque o governo ainda vai propor ao Congresso uma revisão de programas considerados ineficientes.
Revisão de programas considerados ineficientes
Na mira estão gastos como abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira); e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades); além do salário-família (pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, de acordo com a quantidade de filhos).
Para acabar com o abono salarial, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exige apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 de 81 senadores). Vários governos já tentaram sem sucesso, inclusive estava prevista uma restrição na reforma da Previdência, mas a medida foi retirada.
O seguro-defeso e o salário-família dependem da aprovação de um projeto de lei para serem extintos, o que exige apoio da maioria. Mesmo assim, também não é uma tarefa fácil porque tentativas em outros governos não prosperaram.
A ideia do governo é que o novo programa assistencial tenha uma porta de saída, pois os contemplados estarão automaticamente habilitados ao novo programa de emprego, uma versão ampliada da Carteira Verde Amarela. O beneficiário poderá sair da informalidade e ingressar no mercado formal, em uma vaga com salário mais baixo e encargos reduzidos.