O ministro da Cidadania, João Roma, informou hoje (28), que uma medida provisória, que prevê a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto.
Ainda segundo o ministro, mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.
Ele acrescentou que “a questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratada com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”.
No primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, ressaltou o ministro.
Roma disse, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.
Novo Programa de Renda
O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.
As declarações foram divulgadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.
Segundo Guedes, “Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”. Ele afirmou ainda que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.
A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo federal prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra.