O MEC (Ministério da Educação) divulgou a Portaria nº 572 com protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais.
Além da cartilha de biossegurança, o órgão divulgou que oferecerá internet para os alunos em situação de vulnerabilidade.
Na cartilha estão previstas ações individuais e coletiva para a proteção da comunidade acadêmica.
Acesso gratuito à internet
O MEC anunciou ainda que oferecerá internet gratuita para alunos de universidades e institutos federais, em situação de vulnerabilidade; para que possam acessar as aulas remotas, enquanto durar a pandemia.
A expectativa inicial é atender a 400 mil estudantes e, depois, chegar a 1 milhão. A iniciativa tem parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC); e de acordo com o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, 40% destes estudantes estão no nordeste.
O Secretário afirmou ainda que não se trata de internet liberada e gratuita, pois as universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas, nos quais os estudantes terão acesso gratuito.
De acordo com informações do secretário-executivo do MEC, a maioria dos estudantes possuem equipamentos para acessar a internet, mas não têm pacote de dados suficiente para fazer downloads e assistir vídeos.
Atividades suspensas nas Universidades Federais desde março
De acordo com balanço do MEC, entre as 69 universidades federais, 54 estão com atividades suspensas, 5 com atividades parciais e 10 com atividades remotas, o que representa quase um milhão de estudantes sem atividades.
O monitoramento das atividades das instituições pode ser conferido por meio do site http://portal.mec.gov.br/coronavirus/
Protocolo de Medidas de segurança
O protocolo com medidas de biossegurança diz respeito à comunidade acadêmica, medidas protetivas individuais e coletivas, cenários comuns como salas de aulas, transporte coletivo, atividades laborais, entre outras.
O documento foi elaborado com o objetivo de orientar as ações em universidades e instituições de ensino federais, mas poderá ser usado como diretriz para a elaborações de documentos semelhantes nos estados, de acordo com o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.
Principais Medidas da Cartilha de Biossegurança do MEC
Abaixo os prontos principais da cartilha de biossegurança:
- Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;
- Uso de máscara obrigatório;
- Medição de temperatura no acesso às áreas comuns;
- Disponibilização de álcool em gel;
- Volta ao trabalho de forma escalonada;
- Manter a ventilação do ambiente;
- Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco;
- Priorizar reuniões e eventos a distância;
- Respeitar o distanciamento de pelo menos 1,5 m;
- Manter o cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios;
- Não compartilhar objetos – incluindo livros e afins;
- Elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades.