O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) devem lançar, ainda em 2021, um sistema para agilizar a análise de pedidos de pensão por morte.
De acordo com o INSS, o projeto prevê uma solução que facilitará o preenchimento dos requerimentos, a apresentação de documentos e a identificação de pendências. O sistema prevê formas de auxílio às pessoas, que forem solicitar o benefício, como o aproveitamento de documentos já reconhecidos em bases utilizadas pelo INSS e pelo governo federal.
Ainda de acordo com o INSS, a pessoa que for entrar com o requerimento do pedido de concessão por morte será direcionada para ir fornecendo as informações necessárias. Uma tecnologia de inteligência artificial fará o reconhecimento dos documentos, indicando se eles atendem ou não ao padrão exigido.
Com o referido sistema, caso o cidadão cumpra as obrigações, já poderá sair com o benefício concedido. Caso tenha alguma pendência, esta será informada na hora, indicando quais informações ou documentos devem ser complementados.
De acordo com a assessora da Enap e supervisora do projeto, Adriana Ligiero, a vantagem do sistema é diminuir o tempo de tramitação desses pedidos, em relação aos procedimentos adotados atualmente.
A assessora explicou ainda que “em vez da pessoa entrar e esperar semanas para ter pedido analisado, aí depois correr atrás dos documentos pendentes e entrar em outra fila, ela já sai com a carta [de pendências], o que já economiza semanas ou meses nesse processo”.
Outro desafio que o projeto visa superar é melhorar a linguagem do sistema de requisição, com intuito de facilitar as explicações sobre o que deve ser disponibilizado, como forma de reduzir as pendências.
De acordo com Adriana “o que se diagnosticou é que não necessariamente a linguagem era a mais amigável e que a informação não estava disponível de forma mais simples. A gente vai adaptar os roteiros das perguntas para que se usem linguagem simples e vai procurar deixar mastigado como elas podem obter informações. Isso vai aparecendo a medida que a pessoa vai prestando as informações, para que o pedido venha mais bem instruído”..
O número de solicitações de pensão por morte com pendências saiu de 450 mil por mês antes da pandemia para 800 mil em setembro de 2020 e por isso a intenção de implantar o sistema que agilizará tal processo.
Ainda não há previsão de quando o sistema estará disponível, mas a expectativa dos responsáveis pelo projeto é que ele esteja finalizado ainda em 2021.