A fim de diminuir a fila de pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está organizando um mutirão de análises.
Atualmente, o BPC representa a maior parte dos pedidos pendentes, com mais de 500 mil solicitações em espera. A maior parte dessas solicitações depende de documentação adicional para análise.
O BPC é analisado com base na renda bruta mensal familiar, que deve ser limitada a 25% do salário mínimo por membro da família. O mutirão tem como foco avaliações sociais, com agendamentos diários, realizados fora do horário normal de trabalho dos assistentes sociais e também aos sábados.
Essa medida é uma dentre várias outras implementadas pelo INSS para reduzir a fila, que atualmente ultrapassa 1,2 milhão de pedidos. Mais de 500 mil desses pedidos dependem do envio de documentos pelo segurado para análise.
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No caso do BPC, a maioria das solicitações está relacionada ao Cadastro Único (CadÚnico), que é obrigatório para a concessão do benefício e deve estar atualizado para que o pedido seja analisado.
Para reduzir a fila, o INSS também criou a Central Especializada de Análise do BPC para pessoas com deficiência, com 1.300 servidores dedicados à análise administrativa. Atualmente, o tempo médio de concessão do BPC é de 98 dias, mas o INSS espera reduzi-lo para 90 dias até junho.
Além disso, a fim de acelerar a liberação do BPC para idosos, o INSS implementou a análise automatizada pelo sistema Meu INSS. Com essa medida, os candidatos ao benefício podem enviar cópias simples da documentação, sem a necessidade de ir pessoalmente a uma agência com o documento original.
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O INSS reconhece que a pandemia dificultou a redução do estoque de pedidos de BPC, mesmo após a reabertura gradual das agências. Os mutirões de avaliação social serão realizados aos sábados de manhã e no contraturno diário dos assistentes sociais.
Com essa medida, o INSS espera atender ao prazo de análise dos pedidos de BPC em até 90 dias até junho. Detalhes adicionais, como a data de início dos mutirões, ainda serão definidos e informados.
Outras iniciativas para reduzir a fila do BPC incluem a integração com a Caixa Econômica Federal para acesso em tempo real ao CadÚnico, visando acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).