O cidadão que recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deverá ficar atento para o agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.
De acordo com o INSS, até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e terão até a próxima sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho. O prazo inicial, que seria até 11 de novembro, foi prorrogado para o dia 19. Veja a lista de beneficiários que foi publicada no Diário da União.
Agendamento Perícia INSS
De acordo com o órgão, o agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135 (ver abaixo). De acordo com as regras, se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento.
A convocação feita por meio do DOU é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado.
De acordo com o INSS, foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
A referida revisão desse tipo de benefício ocorre desde agosto, quando 173 mil beneficiários foram convocados por carta. Ainda segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.
O INSS destaca ainda que a nova perícia médica não necessariamente pode resultar na interrupção do afastamento temporário. É possível que o benefício seja mantido, mas que seja marcada uma data de cessação futura. Outra possibilidade é que o benefício se transforme em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação.
Passo a passo
Todos os convocados devem acessar o Meu INSS, por meio de aplicativo de celular ou pela internet (site gov.br/meuinss), e seguir os passos abaixo relacionados:
- Fazer login no Meu INSS;
- Clicar em “Do que você precisa?”, escrever “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”;
- Escolher entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício.
- Seguir as orientações que aparecem na tela;
- Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
O agendamento também pode ser feito por meio da Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e seguir as instruções indicadas. Por esse meio é possível ainda atualizar o endereço e o telefone do beneficiário, se for o caso.