O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje, dia 29 de julho, no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus.
A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS. O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira, dia 3 de agosto.
Serviços de forma remota
Os serviços, entretanto, continuarão a ser realizados exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto; pela Central Telefônica 135; pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências, destacou o instituto.
De acordo com o INSS, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. Quando as atividades presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os serviços de:
- Perícia médica;
- Avaliação social;
- Cumprimento de exigência;
- Justificação administrativa e reabilitação profissional.
- Serão retomados também a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
Horário reduzido e atendimentos com exclusividade
A Portaria 36 esclarece ainda que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas; e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).
Ainda conforme portaria, “A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”.
Reabertura de acordo com condições das agências
As unidades que não reunirem condições necessárias para atender o cidadão com segurança seguirão operando em regime de plantão reduzido. Um painel eletrônico será disponibilizado pelo INSS, com informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
Medidas implantadas durante pandemia
As medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia de covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial, com objetivo de facilitar o atendimento do segurado.