A proposta que dobrará o pagamento do 13º salário para segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 4367/2020 trata do abono natalino referente aos anos de 2020 e 2021.
De acordo com o texto, há previsão de concessão de uma espécie de 14º salário emergencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários, que tiveram o 13º antecipado por conta da pandemia, cujo objetivo será reduzir o impacto financeiro da medida na vida dessas famílias.
Em virtude do atraso na votação do projeto, os pagamentos serão realizados em março de 2022 e 2023, caso seja aprovado pelo Congresso. Em acordo com a decisão da Comissão de Finanças e Tributação, o valor do benefício ficará limitado a até dois salários mínimos.
O 14º salário do INSS referente a 2020 custará aproximadamente R$ 39,26 bilhões aos cofres públicos em 2022. Os pagamentos de 2021terá impacto de R$ 42,15 bilhões em 2023.
O que falta para a liberação?
O PL foi encaminhado para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para apreciação do Senado Federal. Por fim, a liberação passará pela sanção presidencial.
O relator da proposta, deputado Fábio Mitidieri, afirmou que “é o melhor possível dentro da urgência e dentro da emergência que nós temos. É merecido, aos 35 milhões de aposentados que aguardavam por esse momento. O grande vitorioso aqui, não sou eu, são os 35 milhões de beneficiados”.