O novo programa Auxílio Brasil ainda não foi oficializado pelo Governo Federal. Porém, o novo programa já tem sido o responsável por provocar muitas expectativas nos cidadãos brasileiros. Isso tem acontecido especialmente por que as buscas sobre como fazer a inscrição no Auxílio Brasil estão crescendo a cada dia que passa.
Principalmente por conta disso, é importante saber um pouco mais sobre o novo programa e dar as devidas instruções para quem quer se inscrever no Auxílio Brasil ainda neste ano.
Antes de tudo, é importante esclarecer que o Auxílio Brasil é o programa que vai substituir o já tradicional Bolsa Família. E embora tenham acontecido alguns movimentos recentes em relação ao lançamento do novo projeto, a ideia de fazer essa substituição do programa é antiga. Ou seja, não é de hoje que o presidente Jair Bolsonaro manifesta publicamente o seu interesse de substituir o Bolsa Família. Essa proposta já tem tempo.
O desejo do presidente Jair Bolsonaro é o de substituir o Bolsa Família, lançar o Auxílio Brasil e então ter um programa social que seja a sua marca registrada para o presente e para o futuro.
Nesse sentido, o novo programa Auxílio Brasil tem sido utilizado como uma estratégia de campanha política para a reeleição do presidente no próximo ano, em 2022.
Quando o Auxílio Brasil vai ser lançado?
Apesar de Bolsonaro ter sido um crítico fervoroso dos programas e dos benefícios sociais durante a sua carreira como deputado no Congresso Nacional, é a estas alternativas as quais ele tem recorrido para tentar elevar a sua popularidade para um patamar maior.
Especialmente por este motivo que foi citado anteriormente, a equipe econômica do Governo Federal tem se dedicado bastante para cumprir o objetivo original de lançar o programa até o mês de novembro deste ano.
O prazo do mês de novembro de 2021 para lançar o Auxílio Brasil foi estabelecido em virtude do fim dos pagamentos do Auxílio Emergencial, que vai acontecer no mês de outubro deste ano. Afinal, será em outubro que a Caixa Econômica Federal vai pagar a sétima e última parcela do benefício, finalizando um ciclo que teve início no mês de março do ano passado.
Auxílio Brasil no lugar do Bolsa Família
Vale lembrar que enquanto o Auxílio Brasil não é lançado de forma oficial, o Bolsa Família continua valendo. No entanto, os beneficiários do Programa Bolsa Família também foram incluídos como um público elegível para receber as parcelas do Auxílio Emergencial. Sendo assim, os benefícios do Bolsa Família foram suspensos desde o mês de abril de 2020, que foi quando o benefício do Auxílio Emergencial começou a ser pago pelo Governo.
Em resumo, isso significa que no caso do Bolsa Família, os beneficiários do programa estão recebendo os valores do Auxílio Emergencial no lugar dele, pois o benefício original foi suspenso em função da pandemia do novo vírus.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
A premissa oficial é a de que o Auxílio Brasil continue atendendo a parte da população brasileira que se encontra em situação de pobreza e/ou extrema pobreza.
Nesse sentido, apesar de ter sido feita a promessa de migrar os atuais beneficiários do Bolsa Família para o novo programa, caso eles se mantenham elegíveis ao pagamento, o Governo Federal citou a possibilidade de incluir novos cidadãos. Ou seja, de receber novas inscrições para o programa.
Como se inscrever no Auxílio Brasil?
Ao apresentar o projeto oficial do Auxílio Brasil para o público, o Governo Federal informou que vai manter o processo de seleção atual. Ou seja, vai adotar exatamente o mesmo processo que já é feito no Bolsa Família.
Portanto, quem quer se inscrever no Auxílio Brasil pode fazer isso por meio de uma inscrição no sistema do Cadastro Único para Programas Sociais, o popular CadÚnico.
A inscrição do CadÚnico pode ser feita por:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa – Valor correspondente a R$ 550,00 reais
- Famílias com renda mensal total de até 3 (três) salários mínimos – Valor correspondente a R$ 3300,00 reais
- Famílias que tenham renda acima dos critérios que foram citados anteriormente, mas desde que elas sejam o público alvo de programas, benefícios e de serviços específicos. Nesse sentido, é válido analisar caso a caso
- Pessoas que moram sozinhas, também conhecidas como famílias unipessoais
- Pessoas que vivem em situação de rua, sejam sozinhas ou com a família
Para fazer a inscrição, cada família deve escolher um representante. Este representante escolhido pelo grupo familiar é o que fica com a responsabilidade de fazer o cadastro da família no CadÚnico.
Para isso, o representante precisa reunir o RG, o CPF, a Carteira de Trabalho, a Certidão de Casamento (se houver), Título de Eleitor e Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena, o RANI. Lembrando que todos estes documentos devem ser reunidos de todos os membros que fazem parte do grupo familiar e que moram no mesmo endereço residencial que vai ser informado no cadastro.