Hoje em dia, saber utilizar a tecnologia para simplificar a rotina do dia-dia é uma prática comum em diversos segmentos. Com o objetivo de eliminar a papelada e diminuir o tempo parado dos motoristas, em breve será implantado o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte).
DT-e
O DT-e é uma plataforma eletrônica que unificará todos os documentos administrativos relacionados ao transporte de cargas no Brasil, os quais são exigidos por diversos órgãos como SEFAZ, ANTT, entre outros.
Atualmente, os documentos obrigatórios nas operações de transporte são impressos, o que leva tempo para tudo ser conferido nos postos de fiscalização, e com a novidade, o problema será praticamente eliminado.
Tal projeto-piloto do Ministério da Infraestrutura é uma das ações realizadas pelo Projeto 3i (Informação, Integração e Inteligência) com a Rede Brasil Inteligente, que gerencia tecnologias de informação e comunicação, com objetivo de melhorar a logística multimodal no Brasil.
Como o DT-e vai funcionar?
O DT-e poderá ser emitido pelos transportadores, embarcadores e demais envolvidos, por meio de uma plataforma oficial, que terá integração com os softwares emitentes de documentos fiscais, como o sistema de gestão de transporte TMS.
Dessa forma, a plataforma unificará em um único documento, exclusivamente digital, todas as informações necessárias para o transporte de cargas, sendo um DT-e por viagem até o destino.
Importante lembrar que também será possível fazer o agendamento de embarque e desembarque nos portos pelo aplicativo oficial do DT-e, onde o motorista deverá utilizar em trânsito para registrar ocorrências.
As possíveis trocas de motorista e algumas outras modificações serão registradas como evento, e não implicará na emissão de um novo documento. Dessa forma, as informações preenchidas no aplicativo aparecerão ainda na plataforma para quem gerencia as operações.
Quais documentos serão unificados com o DT-e?
O DT-e reunirá mais de 80 documentos, que são exigidos numa viagem de origem e destino, sendo alguns deles como especificado abaixo:
- DAMDFe (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais);
- DACTe (Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico);
- DANFe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica);
- NFe (Nota Fiscal Eletrônica);
- Dados do seguro de carga;
- Dados do veículo e do motorista;
- Dados da transportadora e do embarcador;
- Tabela de frete mínimo;
- Vale-pedágio.
Tais documentos ficarão centralizados na plataforma do Documento Eletrônico de Transporte, que ainda será lançada em breve.
Alguns documentos serão eliminados a partir da obrigatoriedade do DT-e, como é o caso do Código Identificador da Operação de Transporte.
O DT-e também registrará o pagamento de frete e pedágio via PIX, uma vez que a plataforma se conectará ao Banco Central para confirmar os dados registrados no DT-e.
Quem precisará emitir DT-e ?
Os usuários que emitem o MDFe precisarão emitir o Documento Eletrônico de Transporte, de forma obrigatória, para todo transporte de carga em território nacional. Veja abaixo que deverão fazer a emissão do documento:
- Transportadoras;
- Cooperativas de transporte;
- Embarcadores que transportam carga própria (indústria, comércio, distribuidora, operadores logísticos);
- Transportadoras e embarcadores que contratam transportadores autônomos TAC e equiparado;
- Empresas de contabilidade que prestam serviço de emissão.
Leitura por meio de chip eletrônico
O sistema funcionará por meio de um chip, sendo que o documento não terá versão impressa, e por isso um dispositivo será acoplado ao veículo com todas as informações que o DT-e contempla.
A referida leitura do chip será realizada por tecnologias de reconhecimento que estarão distribuídas nos pontos de fiscalização por todo país. O motorista ao passar por um local em que o leitor esteja instalado, será registrada sua passagem e os órgãos fiscalizadores terão acessos às informações como documentos fiscais, carga, veículo e motorista, contratante.
Quando entra em vigor?
Ainda não houve definição da data para o DT-e entrar em vigor, mas a previsão é que seja ainda em 2022, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.