Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão aguardando o pagamento da segunda parcela do 13º salário. A previsão é de que os pagamentos iniciem nos próximos dias. De acordo com o calendário divulgado, os beneficiários começam a receber a partir do dia 24 de junho.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: como baixar e usar
- Consultar seu Auxílio Emergencial 2021 pelo CPF; tenho algo a receber?
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é destinado aos segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Os segurados recebem o benefício sempre em duas parcelas.
Já os cidadãos que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito ao 13º salário, pois a legislação não permite o pagamento de uma parcela extra, como aos demais segurados do INSS.
Valor do benefício
Os segurados do INSS vão notar que, em alguns casos, haverá desconto do Imposto de Renda na segunda parcela do 13º salário do INSS. É o chamado Imposto Retido na Fonte. Vejamos em quais situações está previsto o desconto:
- Segurados do INSS com idade até 64 anos e renda superior a R$ 1.903,98 terão desconto;
- Segurados do INSS com idade superior a 65 anos e renda superior a R$ 3.807,96 terão desconto.
É importante ressaltar, também, que o pagamento do 13º salário é proporcional aos meses a que tem direito o beneficiário. Confira as situações nas quais o pagamento será proporcional:
- Segurados que começaram a receber o benefício a partir de fevereiro vão receber proporcional a quantidade de meses que terá recebido o benefício;
- Segurados onde o benefício se encerra até 31 de dezembro também receberá o benefício proporcional.