Com objetivo de diminuir a longa fila de espera do INSS, a autarquia tomou a decisão de realizar a avaliação social, necessária para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por meio remoto em todo o país.
De acordo com dados divulgados pelo próprio INSS, em novembro 759.416 pessoas estavam na fila virtual à espera de uma resposta do instituto. Desse total, 630.668 solicitaram o benefício para pessoa com deficiência e 128.748 requereram o amparo ao idoso acima de 65 anos.
Segundo a Portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (8), os procedimentos serão realizados por assistentes sociais ou analistas do seguro social do INSS, formados em Serviço Social.
O que é BPC e quem pode solicitar?
De acordo com a legislação, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é voltado para os idosos com mais de 65 anos e todos aqueles que têm alguma deficiência permanente. O fator mais comum que leva à concessão do BPC é a presença de deficiência permanente, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Além disso, deverá ser comprovado que a renda mensal por pessoa da família é de 50% do piso nacional (R$ 606 valores atuais).
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Como será realizada a avaliação do BPC?
Apesar de ser um procedimento realizado à distância, a pessoa que solicitou o benefício deverá comparecer às instalações do INSS. Isso porque a análise remota dos pedidos de BPC será feita por meio de uma plataforma de videoconferência oferecida pelo INSS. Para esse procedimento, serão usadas salas do órgão que tenham equipamentos adequados (câmera, microfone, link e apoio técnico).
No dia e no horário agendados, o pessoal de apoio técnico levará o requerente à sala de atendimento, que deverá aguardar a entrada virtual do servidor responsável pela avaliação remota e confirmar a identificação do requerente.
Após tal procedimento não será permitida a presença de terceiros durante a análise remota, para resguardar a privacidade e o sigilo das informações a serem tratadas. Somente será permitida a presença de acompanhantes nos casos excepcionais previstos em lei.
Se houver necessidade de anexar relatórios, pareceres ou outros documentos, o apoio administrativo/agente público deverá solicitar a manifestação do cidadão, por meio do Termo de Consentimento preenchido e documentos apresentados serem digitalizados e enviados ao profissional do Serviço Social via e-mail institucional.
Como solicitar a avaliação remotamente?
Para solicitar a avaliação, o requerente poderá acessar o portal Meu INSS ou por meio da central de atendimento 135. Lá, o requerente poderá optar pela forma de atendimento, presencial ou remota. A avaliação virtual será permitida apenas para os pedidos iniciais de benefícios e não poderá ser adotada em casos de revisão ou recurso.
Portanto, mesmo sendo feita à distância, o requerente deverá comparecer no endereço, na data e na hora previamente agendados, pois o que mudará é que não estará na mesma sala do perito do INSS.