O Ministério da Cidadania (MD) prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A prorrogação está prevista na portaria, que foi publicada ontem, dia 31 de março, em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com a Portaria, a suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral; bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.
De acordo com o texto, a medida tem por objetivo “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.
Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
Está suspenso ainda o cálculo do novo índice para apuração dos valores que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.
A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março de 2020 e tem sido prorrogada desde então, por causa da persistência da pandemia de covid-19 no país.