Um número de aproximadamente 5,6 milhões de famílias devem receber o valor de R$ 112 reais de Auxílio Gás neste mês de dezembro. Foi isso o que a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou na última sexta-feira, do dia 9 de dezembro de 2022.
Nesse sentido, a menos que o Congresso Nacional venha a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o benefício do Vale Gás Nacional terá o valor dobrado até esse mês, justamente por conta da emenda constitucional que aumentou o valor dos benefícios sociais.
O pagamento do Auxílio Gás irá acontecer entre os dias 12 e 23 de dezembro. Os pagamentos do benefício social, assim como acontece com o Auxílio Brasil, são realizados tomando como base o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). As datas de pagamento são as mesmas datas das parcelas do programa Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamentos deste mês de dezembro antecipado.
De uma forma geral, os dois benefícios sociais – Auxílio Brasil e Vale Gás Nacional – são pagos nos últimos 10 (dez) dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é um benefício que é pago na periodicidade bimestral, ou seja, a cada 2 (dois) meses.
Com a emenda constitucional que aumentou o valor dos benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o seu valor dobrado, se tornando equivalente a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas dos meses de agosto, outubro e dezembro. No ano que vem (2023), o benefício social deve voltar a valer a metade do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
O Cálculo do Benefício
Para fazer o cálculo do benefício social do Auxílio Gás, a Caixa Econômica Federal (CEF) se baseia nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que, até o décimo dia útil de cada mês, divulga o preço médio dos 6 (seis) meses anteriores do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). Dessa forma, a cada dois meses, o benefício muda de valor.
O Auxílio Gás totalizou R$ 52 reais no mês de janeiro. No mês de abril, o valor foi de R$ 51 reais. E, no mês de junho, o valor foi de R$ 53 reais, quando ainda era equivalente a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
Tradicionalmente, o benefício social é pago a cada dois meses. Porém, a parcela do mês de fevereiro foi antecipada para janeiro. O auxílio gás totalizou R$ 110 reais no mês de agosto, e R$ 112 reais no mês de outubro.
Duração do Programa
Com duração prevista de 5 (cinco) anos, o programa social deve beneficiar o número de 5,6 milhões de famílias até o final de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses (sendo 100% de agosto a dezembro). Para este ano, o Auxílio Gás tinha um orçamento disponível de R$ 1,9 bilhão de reais. Porém, a verba acabou subindo para R$ 2,95 bilhões de reais com a nova emenda constitucional.
Somente pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e quem tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
Aplicativo Caixa Tem
O Auxílio Gás é um benefício social que é pago com os mesmos cartões e as mesmas senhas do Auxílio Brasil. O dinheiro pode ser sacado nas casas lotéricas, nos terminais de autoatendimento e nos correspondentes bancários Caixa Aqui. Além disso, o benefício social também pode ser depositado nas contas poupança digitais, que foram criadas para o pagamento do Auxílio Emergencial no ano de 2020, e que são movimentadas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Sobre isso, o beneficiário precisa ficar bem atento. Se não fizer o saque do Auxílio Gás em 120 dias depois da data do pagamento, o dinheiro volta para a conta do governo.
Quem tiver dúvidas sobre a situação do seu benefício social pode fazer uma consulta nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil, ou até mesmo ligar para a central de atendimento da Caixa, por meio do número 111. Se tiver dúvidas sobre o cadastro ou sobre o pagamento, o cidadão pode ligar para o Ministério da Cidadania, no número de telefone 121.