O senador Weverton Rocha, que foi eleito pelo estado do Maranhão e é líder do PDT (Partido Democrático Trabalhista) no Senado Federal, apresentou um projeto de decreto legislativo que faz a proposta de implementar um novo estado de calamidade pública no país. O motivo por trás de um novo decreto como esse é a segunda onda de contágios pelo novo coronavírus que se percebe no país desde o final do ano passado. Ou seja, no final de 2020, a segunda onda já estava sendo percebida e registrada pelos números da curva da pandemia.
O projeto que foi proposto pelo senador Weverton Rocha do PDT estabelece que o período de calamidade pública no país deveria durar, pelo menos, até o dia 30 de junho de 2021. Ao menos, é esse o prazo sugerido pelo projeto do senador, o que daria um total de mais 6 meses de decreto de estado de calamidade pública no país. Ou seja, um semestre completo além do que já havia sido previsto no ano de 2020, ano em que a pandemia teve o seu início no Brasil.
Além disso, o novo decreto de calamidade pública é enxergado como uma das formas de viabilizar o pagamento de novas parcelas do Auxílio Emergencial. Mas a verdade é que, até o presente momento, a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial é rejeitada pelo governo federal e sua respectiva equipe econômica. Nesse sentido, o presidente Bolsonaro faz questão de afirmar que o auxílio emergencial não deve ser prorrogado. Mas apesar disso, há um movimento do parlamento a favor justamente do contrário. Ou seja, um movimento que defende a prorrogação do benefício emergencial para este ano de 2021.
Auxílio Emergencial – Governo não quer prorrogar o benefício em 2021
Embora tenha sido registrado como o relator do projeto de decreto legislativo que estabeleceu o estado de calamidade pública no país a partir do mês de março de 2020, o senador Weverton Rocha (PDT) não está exercendo a mesma função no atual momento e, por isso, é preciso conquistar o apoio das demais bancadas dos partidos para que esta matéria seja colocada em pauta e, dessa forma, tenha chances de ser enfim aprovada na Casa.
Porém, da parte do governo, o presidente Bolsonaro já sinalizou que o Auxílio Emergencial não vai ser prorrogado para 2021 e que o Planalto não tem intenções de que a prorrogação aconteça em algum momento deste ano. O motivo para a negativa está baseado na necessidade de equilibrar as contas públicas. Segundo o governo, o desequilíbrio fiscal está muito próximo de um risco irreversível, o que caracteriza uma situação perigosa para os cofres públicos da União.
Apesar do governo insistir que o auxílio emergencial não tem chances reais de ser prorrogado em 2021, alguns grupos de senadores continuam a buscar uma série de alternativas para que o benefício emergencial continue sendo pago neste ano, especialmente por conta da segunda onda de contágio pelo novo vírus que se faz presente no dia a dia e nas estatísticas diárias da pandemia. Infelizmente, a crise sanitária ainda se faz presente e algumas medidas econômicas continuam a ter a sua devida importância para amenizar os efeitos negativos que continuam a ser causados pela Covid 19.
Se o novo decreto for aprovado, vai ter novo Auxílio Emergencial em 2021?
Ainda que um novo decreto de estado de calamidade pública seja aprovado no país, ainda assim, não há garantias de que o governo vai continuar pagando o Auxílio Emergencial neste ano de 2021.
Isso acontece porque o decreto apenas torna possível que medidas econômicas emergenciais, como é o caso deste auxílio, sejam colocadas na pauta, votadas e aprovadas. Mas dar essa possibilidade não significa que o benefício emergencial vai ser aprovado pela maioria no legislativo e tampouco que vai ser sancionado pelo governo. Ou seja, para enfim conseguir a prorrogação do Auxílio Emergencial, há um caminho que deve ser percorrido. Um caminho que pode ser facilitado com um novo decreto, mas que ainda assim não garante novos pagamentos.
Se o novo decreto for aprovado, as chances de um novo Auxílio Emergencial em 2021 aumentam consideravelmente, o que pode aumentar as expectativas dos brasileiros de receberem novas parcelas do benefício. Mas ao mesmo tempo, a resistência do governo com esse tipo de medida está evidente e é fato que propostas como essa podem ser barradas pelo governo e os seus aliados.